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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0021-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie ao Ilmo. Sr. José Paulino Aires de Oliveira, DD Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências na Estrada Francisco de Almeida (acesso Porangaba à Castello Branco). 1 - Limpeza do Acostamento; 2 - Sinalização; 3 - Escoamento d'água, onde se fizer necessário;/ 4 - Construção de trevo ou redutor de velocidade nos Km 01 da altura do Calcário, Madeireira Sicopi, Km 04 altura da Madeireira Carvalho e IQP - Indústria Química Porangaba.

Requerimento : 0020-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Departamento de Formação Cultural - DFC, da Secretaria do Estado e da Cultura, a instalação de uma Oficina Musical, no nosso município.

Requerimento : 0019-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que seja efetuado um estudo para se construir um retorno na altura dos Kms 173/174 da SP-280, Rodovia Presidente Castello Branco, permitindo aos moradores dos Bairros dos Pedrosos, município de Porangaba e Bairro Morro Redondo, município de Bofete, o acesso à SP-280, sentido interior/capital sem necessitar ir até a galeria de Bofete para retornar.

Requerimento : 0018-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

05/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Marcelino, ocorrido no dia 04/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0017-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José da Silva Primo, ocorrido no dia 30/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0016-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

19/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie o senhor Presidente da Confederação Nacional da AGricultura - C.N.A., para que o mesmo nos responda quais os benefícios que esse órgão oferece ao pequeno e sofrido proprietário de irrisórios pedaços de terra. REQUEIRO ainda que, do deliberado sesja enviado cópias ao Presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e dos líderes de partidos políticos com representatividade no Congresso Nacional.

Requerimento : 0015-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Ares, ocorrido no dia 10/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0014-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

08/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos, voto de pesar, pelo falecimento do senhor Dr. Mario Covas Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 06/03/2001. REQUEIRO ainda que da deliberação seja dado ciência a família enlutada rogando a DEUS consolo aos familiares.

Requerimento : 0013-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

28/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE CONGRATULAÇÃO, as Escolas de Samba "Grêmio Recreativo Unidos da Vila" e "Mocidade Independente de Porangaba", pela beleza e brilho do Canaval 2001, em Porangaba, e pelo desfile apresentado nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2001. Do deliberado, requeiro, também, se dê ciência àquelas Escolas nas pessoas de seus dignos presidentes.

Requerimento : 0012-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

19/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) solicitando as seguintes informações: 1 - O uso indiscriminado de cama de frango in natura como ração na alimentação bovina e suína, não oferece risco à saúde do rebanho? 2 - O uso desse tipo de ração não altera a qualidade da carne e do leite? 3 - O aproveitamento de frangos que morrem nas granjas, para alimentar suíno não oferece risco à saúde do consumidor desse tipo de carne?

Substitutivo
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Requerimento : 0021-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie ao Ilmo. Sr. José Paulino Aires de Oliveira, DD Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências na Estrada Francisco de Almeida (acesso Porangaba à Castello Branco). 1 - Limpeza do Acostamento; 2 - Sinalização; 3 - Escoamento d'água, onde se fizer necessário;/ 4 - Construção de trevo ou redutor de velocidade nos Km 01 da altura do Calcário, Madeireira Sicopi, Km 04 altura da Madeireira Carvalho e IQP - Indústria Química Porangaba.

Requerimento : 0020-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Departamento de Formação Cultural - DFC, da Secretaria do Estado e da Cultura, a instalação de uma Oficina Musical, no nosso município.

Requerimento : 0019-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que seja efetuado um estudo para se construir um retorno na altura dos Kms 173/174 da SP-280, Rodovia Presidente Castello Branco, permitindo aos moradores dos Bairros dos Pedrosos, município de Porangaba e Bairro Morro Redondo, município de Bofete, o acesso à SP-280, sentido interior/capital sem necessitar ir até a galeria de Bofete para retornar.

Requerimento : 0018-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

05/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Marcelino, ocorrido no dia 04/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0017-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José da Silva Primo, ocorrido no dia 30/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0016-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

19/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie o senhor Presidente da Confederação Nacional da AGricultura - C.N.A., para que o mesmo nos responda quais os benefícios que esse órgão oferece ao pequeno e sofrido proprietário de irrisórios pedaços de terra. REQUEIRO ainda que, do deliberado sesja enviado cópias ao Presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e dos líderes de partidos políticos com representatividade no Congresso Nacional.

Requerimento : 0015-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Ares, ocorrido no dia 10/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0014-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

08/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos, voto de pesar, pelo falecimento do senhor Dr. Mario Covas Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 06/03/2001. REQUEIRO ainda que da deliberação seja dado ciência a família enlutada rogando a DEUS consolo aos familiares.

Requerimento : 0013-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

28/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE CONGRATULAÇÃO, as Escolas de Samba "Grêmio Recreativo Unidos da Vila" e "Mocidade Independente de Porangaba", pela beleza e brilho do Canaval 2001, em Porangaba, e pelo desfile apresentado nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2001. Do deliberado, requeiro, também, se dê ciência àquelas Escolas nas pessoas de seus dignos presidentes.

Requerimento : 0012-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

19/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) solicitando as seguintes informações: 1 - O uso indiscriminado de cama de frango in natura como ração na alimentação bovina e suína, não oferece risco à saúde do rebanho? 2 - O uso desse tipo de ração não altera a qualidade da carne e do leite? 3 - O aproveitamento de frangos que morrem nas granjas, para alimentar suíno não oferece risco à saúde do consumidor desse tipo de carne?

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0021-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie ao Ilmo. Sr. José Paulino Aires de Oliveira, DD Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências na Estrada Francisco de Almeida (acesso Porangaba à Castello Branco). 1 - Limpeza do Acostamento; 2 - Sinalização; 3 - Escoamento d'água, onde se fizer necessário;/ 4 - Construção de trevo ou redutor de velocidade nos Km 01 da altura do Calcário, Madeireira Sicopi, Km 04 altura da Madeireira Carvalho e IQP - Indústria Química Porangaba.

Requerimento : 0020-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Departamento de Formação Cultural - DFC, da Secretaria do Estado e da Cultura, a instalação de uma Oficina Musical, no nosso município.

Requerimento : 0019-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que seja efetuado um estudo para se construir um retorno na altura dos Kms 173/174 da SP-280, Rodovia Presidente Castello Branco, permitindo aos moradores dos Bairros dos Pedrosos, município de Porangaba e Bairro Morro Redondo, município de Bofete, o acesso à SP-280, sentido interior/capital sem necessitar ir até a galeria de Bofete para retornar.

Requerimento : 0018-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

05/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Marcelino, ocorrido no dia 04/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0017-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José da Silva Primo, ocorrido no dia 30/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0016-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

19/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie o senhor Presidente da Confederação Nacional da AGricultura - C.N.A., para que o mesmo nos responda quais os benefícios que esse órgão oferece ao pequeno e sofrido proprietário de irrisórios pedaços de terra. REQUEIRO ainda que, do deliberado sesja enviado cópias ao Presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e dos líderes de partidos políticos com representatividade no Congresso Nacional.

Requerimento : 0015-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Ares, ocorrido no dia 10/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0014-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

08/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos, voto de pesar, pelo falecimento do senhor Dr. Mario Covas Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 06/03/2001. REQUEIRO ainda que da deliberação seja dado ciência a família enlutada rogando a DEUS consolo aos familiares.

Requerimento : 0013-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

28/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE CONGRATULAÇÃO, as Escolas de Samba "Grêmio Recreativo Unidos da Vila" e "Mocidade Independente de Porangaba", pela beleza e brilho do Canaval 2001, em Porangaba, e pelo desfile apresentado nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2001. Do deliberado, requeiro, também, se dê ciência àquelas Escolas nas pessoas de seus dignos presidentes.

Requerimento : 0012-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

19/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) solicitando as seguintes informações: 1 - O uso indiscriminado de cama de frango in natura como ração na alimentação bovina e suína, não oferece risco à saúde do rebanho? 2 - O uso desse tipo de ração não altera a qualidade da carne e do leite? 3 - O aproveitamento de frangos que morrem nas granjas, para alimentar suíno não oferece risco à saúde do consumidor desse tipo de carne?

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Requerimento : 0021-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie ao Ilmo. Sr. José Paulino Aires de Oliveira, DD Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências na Estrada Francisco de Almeida (acesso Porangaba à Castello Branco). 1 - Limpeza do Acostamento; 2 - Sinalização; 3 - Escoamento d'água, onde se fizer necessário;/ 4 - Construção de trevo ou redutor de velocidade nos Km 01 da altura do Calcário, Madeireira Sicopi, Km 04 altura da Madeireira Carvalho e IQP - Indústria Química Porangaba.

Requerimento : 0020-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Departamento de Formação Cultural - DFC, da Secretaria do Estado e da Cultura, a instalação de uma Oficina Musical, no nosso município.

Requerimento : 0019-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

11/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que seja efetuado um estudo para se construir um retorno na altura dos Kms 173/174 da SP-280, Rodovia Presidente Castello Branco, permitindo aos moradores dos Bairros dos Pedrosos, município de Porangaba e Bairro Morro Redondo, município de Bofete, o acesso à SP-280, sentido interior/capital sem necessitar ir até a galeria de Bofete para retornar.

Requerimento : 0018-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

05/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Marcelino, ocorrido no dia 04/04/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0017-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

02/04/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José da Silva Primo, ocorrido no dia 30/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0016-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

19/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie o senhor Presidente da Confederação Nacional da AGricultura - C.N.A., para que o mesmo nos responda quais os benefícios que esse órgão oferece ao pequeno e sofrido proprietário de irrisórios pedaços de terra. REQUEIRO ainda que, do deliberado sesja enviado cópias ao Presidente do Senado, da Câmara dos Deputados e dos líderes de partidos políticos com representatividade no Congresso Nacional.

Requerimento : 0015-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

12/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Ares, ocorrido no dia 10/03/2001, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento : 0014-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Bosco César dos Reis, Carlos Roberto da Costa, Carmo Manoel de Miranda, Estevam Maier Cláudio, João Emílio de Oliveira, José Domingos da Silveira Machado, José Maria Pinto, Lázaro Miguel de Campos, Osmar dos Reis, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

08/03/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos, voto de pesar, pelo falecimento do senhor Dr. Mario Covas Junior, DD. Governador do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 06/03/2001. REQUEIRO ainda que da deliberação seja dado ciência a família enlutada rogando a DEUS consolo aos familiares.

Requerimento : 0013-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

28/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, VOTO DE CONGRATULAÇÃO, as Escolas de Samba "Grêmio Recreativo Unidos da Vila" e "Mocidade Independente de Porangaba", pela beleza e brilho do Canaval 2001, em Porangaba, e pelo desfile apresentado nos dias 25 e 26 de Fevereiro de 2001. Do deliberado, requeiro, também, se dê ciência àquelas Escolas nas pessoas de seus dignos presidentes.

Requerimento : 0012-2001

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

19/02/2001

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que oficie a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) solicitando as seguintes informações: 1 - O uso indiscriminado de cama de frango in natura como ração na alimentação bovina e suína, não oferece risco à saúde do rebanho? 2 - O uso desse tipo de ração não altera a qualidade da carne e do leite? 3 - O aproveitamento de frangos que morrem nas granjas, para alimentar suíno não oferece risco à saúde do consumidor desse tipo de carne?