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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

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Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

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Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

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Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

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Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

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Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

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Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

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Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

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Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

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Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

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Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

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Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

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Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

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Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

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Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

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Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

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Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

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Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

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Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

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Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

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Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

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Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0027-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1981-1982-1983.

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Projeto de Lei : 0022-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

28/11/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Porangaba, Rua XV de Novembro, Rua João do Amaral Camargo, Rua 1º de Maio, Rua 7 de Setembro, Rua Papa João XXIII, Rua Dona Segismunda Machado,Rua Prof. Antonio Freire de Souza, Rua João Machado, Rua 21 de Abril, Rua João Rosa de Oliveira, Rua Dassás Vieira de Camargo, Rua Padre Anchieta, Avenida Narciso Pieroni, Avenida da Saudade, Rua do Rio Feio, Praça Francisco Pássaro, Rua Estevam Maier, Rua 13 de Maio, Rua São Paulo, Rua Goiás, Rua Oswaldo Fogaça Leite, Praça Joaquim da Costa Machado)

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Projeto de Lei : 0021-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0020-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre suplementação de verba de orçamento no valor de Cr$ 967.000,00

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Projeto de Lei : 0019-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

12/09/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0017-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

29/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o executivo municipal à receber recursos financeiros para a reforma da praça da matriz.

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Projeto de Lei : 0018-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

22/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.

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Projeto de Lei : 0016-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

08/08/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0014-1980

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

17/07/1980

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Reestrutura os vencimentos dos cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

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