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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

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Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

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Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

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Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

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Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

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Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

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Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

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Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

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Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

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Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

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Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

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Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

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Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

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Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

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Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

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Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

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Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

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Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

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Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

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Veto
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Projeto de Lei : 0006-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

04/05/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520 de 29 de novembro de 1977

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Projeto de Lei : 0005-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei 520, de 29 de novembro de 1977.

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Projeto de Lei : 0004-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/04/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, de imóvel de propriedade do Município.

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Projeto de Lei : 0003-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

23/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e Artigo 67 da Constituição Federal.

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Projeto de Lei : 0002-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

19/03/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até 25% da receita estimada, de acordo com Atos Normativos originais das Resoluções números 62/75 e 93/76 do Senado Federal; Resoluções 345 e 346 do Banco Central do Brasil e artigo 67 da Constituição Federal.

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Projeto de Lei : 0001-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

20/02/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1979

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

01/01/1979

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

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Projeto de Lei : 0032-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

30/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978-1979-1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979-1980-1981.

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Projeto de Lei : 0029-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/12/1978

Data Final:

00/00/0000

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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1979.

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