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Projeto de Lei : 0028-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 11/12/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 06/12/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a participação do município no Plano Nacional de Habitação, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 28/11/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Pavimentação, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: REJEITADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 24/11/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 16/11/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cria neste município uma torre repetidora de Som e Imagem de Televisão. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 16/11/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, do Lions Clube de Porangaba, aparelhos, instalações e móveis integrantes dos repetidores de som e imagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 13/10/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Reestrutura os vencimentos dos cargos do Funcionalismo Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 12/10/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 11/08/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 02/08/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.