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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
232 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

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Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

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Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

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Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

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Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

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Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

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Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

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Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

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Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

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Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

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Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

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Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

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Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

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Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

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Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

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Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

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Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

05/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a transferência do serviço telefônico municipal.

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Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

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Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

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Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

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Projeto de Lei : 0018-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

02/08/1978

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

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Projeto de Lei : 0017-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura para pagamento parcelado de débito.

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Projeto de Lei : 0016-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

10/07/1978

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

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Projeto de Lei : 0015-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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05/07/1978

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00/00/0000

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Projeto de Lei : 0014-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

03/07/1978

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00/00/0000

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Projeto de Lei : 0013-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

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00/00/0000

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Autoriza a Prefeitura a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de sua propriedade localizado no perímetro urbano desta cidade.

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Projeto de Lei : 0012-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

26/06/1978

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, mediante concorrência pública, imóvel de propriedade do Município, para o fim específico de implantação de indústrias.

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Projeto de Lei : 0011-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0010-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0009-1978

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

15/06/1978

Data Final:

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Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, imóvel destinado a implantação de indústrias.

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