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Projeto de Lei : 0008-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 11/05/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Considera de relevante interesse público a instalação de indústrias neste município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 16/03/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/03/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cria cargo de escriturário em caráter definitivo, em substituição ao cargo criado pela Resolução 02/1977 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 24/02/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir, por compra, com pagamento parcelado, equipamento rodoviário destinado aos serviços de conservação e melhoramento das estradas municipais. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 23/02/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 22/02/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1978

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 10/02/1978 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por concorrência, imóveis de propriedade do Município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 28/12/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 25/11/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a Secretaria de Promoção Social do Estado de São Paulo. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/11/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de uma quadra iluminada em terreno situado neste município. Clique aqui para saber mais detalhes.