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Projeto de Lei : 0017-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/10/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 13/10/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, à título de doação, uma nesga de terreno necessária a ampliação da área de terreno onde se acha construído o Centro de Saúde local. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 11/10/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede incentivos fiscais às indústrias que se instalarem no município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/09/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1978. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 29/09/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Reestrutura os vencimentos dos cargos do funcionalismo municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 23/09/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Taxa de Conservação e melhoramento de estradas de rodagem. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 26/08/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a aquisição de máquina rodoviária e abre Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 15/08/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/06/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a executar serviços a particulares com máquinas de sua propriedade. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 21/06/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Revoga a Lei 189 de 27 de Setembro de 1960, que concede Isenção de Imposto Predial Urbano. Clique aqui para saber mais detalhes.