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Projeto de Lei : 0008-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 27/05/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização de empréstimo para aquisição de uma motoniveladora e abre Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 27/05/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Estabelece o gabarito das faixas das estradas municipais e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 08/05/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: REJEITADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 13/04/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Considera de relevante interesse público a instalação de indústrias neste município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 25/02/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município, para instalação de indústria. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 25/02/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Atualiza o subsídio do subprefeito do distrito de Torre de Pedra. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 25/02/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município, para instalação de indústria. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 20/01/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, à título de doação, área de terreno destinada à construção da sede social de Clube Recreativo "21 de Abril". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/01/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Governo do Estado de São Paulo, para a implantação do Centro de Lazer do Trabalhador neste município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1977

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 01/01/1977 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1977-1978-1979. Clique aqui para saber mais detalhes.