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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

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Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

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Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

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Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

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Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

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Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

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Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

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Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

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Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

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Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

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Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui Feriados Municipais.

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Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Veto
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Projeto de Lei : 0013-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/10/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Declara de Utilidade Pública, para fim de desapropriação amigável ou judicial, áreas de propriedades necessárias a implantação do acesso rodoviário Porangaba-Auto Estrada Presidente Castello Branco, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0014-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

30/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974.

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Projeto de Lei : 0012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/09/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição, por doação, de faixas de terra necessárias à abertura e prolongamento de vias públicas.

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Projeto de Lei : 012-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

25/09/1974

Data Final:

00/00/0000

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Aprova o Orçamento Plurinual de Investimentos para o Triênio 1975-1976-1977.

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Projeto de Lei : 0010-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

13/09/1974

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00/00/0000

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Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0009-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0007-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/08/1974

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0409-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

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Projeto de Lei : 0006-1974

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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