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Projeto de Lei : 0005-1974

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 09/05/1974 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1974

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 25/04/1974 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Amplia o Perímetro Urbano da cidade de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1974

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 13/03/1974 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do Erátio Municipal aos funcionários servidores e Vereadores deste município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1974

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 09/01/1974 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Oficializa a realização de provas pedestres no dia 4 de Junho, como parte integrante das festividades comemorativas da Emancipação política deste município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 11/12/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 10/12/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 07/11/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílios. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 07/11/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Regulamenta a tarefa da Comissão Municipal de Esportes, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 30/09/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1974-1975-1976. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): José Maria Gerardini Data Inicial: 27/09/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ildélio Martins. Clique aqui para saber mais detalhes.