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Projeto de Lei : 0018-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 18/09/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1974. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 15/09/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Altera alíquota de taxa de serviços urbanos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 13/09/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cria a Taxa de Conservação de Estradas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 22/05/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre cessão por comodato de praça de esportes de propriedade do município. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 11/05/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 05/05/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre autorização do Prefeito Municipal para contratar advogado, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 05/05/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre autorização do Prefeito Municipal para contratar serviços advocatícios, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1973

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 05/05/1973 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre autorização do Prefeito Municipal para contratar serviços advocatícios, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 23/12/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Estabelece direitos a funcionários e servidores municipais. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 22/12/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cria funções e fixa o vencimento e gratificações correspondentes. Clique aqui para saber mais detalhes.