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Projeto de Lei : 0022-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 21/11/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a doação de Praça de Esportes de propriedade do Município ao Esporte Clube Porangabense. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 25/09/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 22/09/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar convênio com o Departamento de Educação Física e Esportes do Estado de São Paulo, para a construção de uma Quadra de Basquetebol. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 12/09/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1973. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 25/08/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 25/08/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 13/08/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 01/07/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a amplicação da Rede de Energia Elétrica da vila de Torre de Pedra. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 01/07/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1972

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Biênio 1971/1972 Data Inicial: 23/06/1972 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre reestruturação dos vencimentos do funcionário da Cãmara. Clique aqui para saber mais detalhes.