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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
232 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

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Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

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Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

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Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

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Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

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Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

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Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

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Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

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Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

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Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

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Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

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Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

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Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

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Projeto de Lei : 0009-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0008-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/05/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0007-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

14/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/04/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0003-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0005-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de Estabelecimento de Ensino.

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Projeto de Lei : 0004-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a cessão dos serviços telefônicos municipais a CONTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0002-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/03/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0001-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/02/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0019-1972

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

01/01/1972

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1973-1974-1975.

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