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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1973-1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/09/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a taxa de conservação de estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar comvênio com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro para a criação de uma Sala de Leitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1973-1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/09/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a taxa de conservação de estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar comvênio com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro para a criação de uma Sala de Leitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1973-1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/09/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a taxa de conservação de estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar comvênio com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro para a criação de uma Sala de Leitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1973-1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/09/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a taxa de conservação de estradas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar comvênio com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro para a criação de uma Sala de Leitura.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1973-1974.

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Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

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Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

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Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/09/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a taxa de conservação de estradas.

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Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

Data Final:

00/00/0000

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Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar comvênio com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro para a criação de uma Sala de Leitura.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1973-1974.

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Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

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Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

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Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/09/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a taxa de conservação de estradas.

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Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar comvênio com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro para a criação de uma Sala de Leitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1973-1974.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

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Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/09/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a taxa de conservação de estradas.

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Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar comvênio com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro para a criação de uma Sala de Leitura.

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1973-1974.

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Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

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Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

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Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/09/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a taxa de conservação de estradas.

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Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar comvênio com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro para a criação de uma Sala de Leitura.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1973-1974.

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Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

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Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

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Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/09/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a taxa de conservação de estradas.

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Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar comvênio com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro para a criação de uma Sala de Leitura.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1973-1974.

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Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

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Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

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Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/09/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a taxa de conservação de estradas.

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Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

Data Final:

00/00/0000

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Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

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Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0030-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

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Projeto de Lei : 0029-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

31/10/1971

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00/00/0000

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Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1972.

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Projeto de Lei : 0031-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/10/1971

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza a Prefeitura a firmar contrato de parcelamento de débito com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP, e contém outras providências.

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Projeto de Lei : 0032-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

22/10/1971

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Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais.

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Projeto de Lei : 0028-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

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Prefeito(a) José Domingos Fogaça

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10/09/1971

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Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0026-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

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Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/08/1971

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Cria a taxa de conservação de estradas.

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Projeto de Lei : 0025-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

13/07/1971

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Fixa a Contribuição no Município de Porangaba para o Programa de Formação do Servidor Público e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0024-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/07/1971

Data Final:

00/00/0000

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Ratifica convênio assinado entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Projeto de Lei : 0023-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre pagamento de aposentadoria ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0022-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

05/07/1971

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar comvênio com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro para a criação de uma Sala de Leitura.

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