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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

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Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

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Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

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Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

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Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

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Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

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Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

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Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

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Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

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Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

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Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

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Projeto de Lei : 0021-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

02/07/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0020-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional do Livro.

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Projeto de Lei : 0019-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/06/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios.

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Projeto de Lei : 0027-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0017-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0016-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

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Projeto de Lei : 0015-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0013-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/05/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamentos para serem doados ao Colégio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

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