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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

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Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

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Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

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Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

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Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

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Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

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Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

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Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

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Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

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Veto
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Projeto de Lei : 0002-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/03/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio.

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Projeto de Lei : 0001-1971

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

06/02/1971

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de auxílio.

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Projeto de Lei : 0034-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

20/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo

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Projeto de Lei : 0032-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

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Projeto de Lei : 0031-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

07/12/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o órgão executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, esportes e turismo

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Projeto de Lei : 0030-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0029-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/11/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0028-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

23/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre reescalonamento, consolidação de débitos e outras avenças, com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0027-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0026-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ratifica convênio celebrado pelo Executivo com o MOBRAL e dá outras providências.

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