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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira

Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira

Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira

Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira

Requerimento
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Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira

Substitutivo
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Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira

Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira

Veto
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Projeto de Lei : 0025-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1971-1972-1973.

Projeto de Lei : 0024-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1971.

Projeto de Lei : 0023-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/10/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Reestrutura os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal.

Projeto de Lei : 0022-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. José Francisco Chagas.

Projeto de Lei : 0020-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei : 0019-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá denominaçlão a estabelecimento de ensino ("Escola Normal e Colégio Municipal "Prof. Francisco Pássaro")

Projeto de Lei : 0018-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a empregar no prédio pertencente à Congregação Mariana "São Luiz Gonzaga", desta cidade, auxílio recebido da Secretaria da Promoção Social para construção de Centro Comunitário.

Projeto de Lei : 0017-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0016-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

11/09/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Morais Sarmento

Projeto de Lei : 0002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

12/06/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Raimundo Farias de Oliveira