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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

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Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

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Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

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Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

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Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

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Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

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Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

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Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

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Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

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Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

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Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

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Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

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Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

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Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

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Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

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Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

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Projeto de Lei : 0005-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Concede benefício aos funcionários e servidores da Prefeitura e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0004-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

26/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria um setor municipal de alimentação escolar neste município e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0003-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

15/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro do funcionalismo municipal.

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Projeto de Lei : 002-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de imóvel, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 001-1970

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/01/1970

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0038-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

30/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0037-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a alteração de tabelas anexas à Lei 276 de 12 de dezembro de 1966 (Códito Tributário do Município).

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Projeto de Lei : 0036-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0027-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

12/12/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1970-1971-1972.

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Projeto de Lei : 0035-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno e assinar convênio para a construção de Centro Comunitário.

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