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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.

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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0020-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

19/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO ouvido o plenário, seja consignado voto de louvor ao Sr. DAELSON AMARAL, de Guareí pela sua dedicação à banda daquela cidade, vez que é, sem sombras de dúvidas, a alma alegre de toda a região e o grande comandante dos empreendimentos festivos de sua terra natal. Do requerido é decidido, aguarda a expedição do ofício ao homenageado.

Requerimento : 0025-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

17/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador João José Ribeiro, REQUER na forma regimental após ouvido o douto plenário, para que seja oficiado ao Posto de Saúde local, solicitando a seguinte informação: 1 - É do conhecimento do Centro de Saúde o vazamento de água de esgoto, proveniente da residência do senhor Cesário Neco, localizado na rua 4 de junho número 388? Em caso positivo, quais as providências que o Posto de Saúde está tomando?

Requerimento : 0018-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se concedido e registrado nos anais desta Casa, um voto de louvor, de apreço e confiança ao Escritório-Despachante Alvorada, com sede na rua 4 de Junho, 397, nesta, pelo seu início de atividades em prol dos porangabenses, esperando sejam profícuas e duradouras.

Requerimento : 0017-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se forme uma Comissão de Vereadores, com a finalidade específica de irem até as Secretarias do Meio Ambiente, Saúde e Ssaeamento e outros órgãos responsáveis se for o caso. Afim de cobrar por parte das autoridades competentes uma solução imediata ao grave problema que a falta de tratamento de esgoto vem ocasionando em nossa cidade.

Requerimento : 0015-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Senhor Ver. Rui Oliveira do Amaral, REQUER retificação da ata da primeira sessão ordinária do segundo ano legislativo da Décima Primeira Legislatura - na Indicação 02/94, de autoria do Sr. Ver. João Carlos Oliveira, na qual solicita reexame do Decreto Municipal 110 de 23/12/1993 que "Dispõe sobre Plantões de Farmácia".

Requerimento : 0013-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Cardoso de Proença, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0012-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valdomiro Marques, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0011-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe no cemitério municipal, terreno disponível para sepulturas? Em qual quantidade? 2 - Existe alguma providência no sentido de adquirir terreno para ampliação do cemitério? 3 - Quantas empresas funerárias operam no município, com cadastro na prefeitura local?

Requerimento : 011-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

01/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julia Paes da Silva ocorrido no dia 01/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0004-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

23/02/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Dr. José Benedicto Pompeu de Jesus, DD. Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), no sentido de que seja feito através daquele departamento a implantação de sonorizadores e lombadas, na rodovia Prof. Francisco de Almeida, Km. 01 (em frente ao calcário)

Substitutivo
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Requerimento : 0020-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

19/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO ouvido o plenário, seja consignado voto de louvor ao Sr. DAELSON AMARAL, de Guareí pela sua dedicação à banda daquela cidade, vez que é, sem sombras de dúvidas, a alma alegre de toda a região e o grande comandante dos empreendimentos festivos de sua terra natal. Do requerido é decidido, aguarda a expedição do ofício ao homenageado.

Requerimento : 0025-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

17/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador João José Ribeiro, REQUER na forma regimental após ouvido o douto plenário, para que seja oficiado ao Posto de Saúde local, solicitando a seguinte informação: 1 - É do conhecimento do Centro de Saúde o vazamento de água de esgoto, proveniente da residência do senhor Cesário Neco, localizado na rua 4 de junho número 388? Em caso positivo, quais as providências que o Posto de Saúde está tomando?

Requerimento : 0018-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se concedido e registrado nos anais desta Casa, um voto de louvor, de apreço e confiança ao Escritório-Despachante Alvorada, com sede na rua 4 de Junho, 397, nesta, pelo seu início de atividades em prol dos porangabenses, esperando sejam profícuas e duradouras.

Requerimento : 0017-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se forme uma Comissão de Vereadores, com a finalidade específica de irem até as Secretarias do Meio Ambiente, Saúde e Ssaeamento e outros órgãos responsáveis se for o caso. Afim de cobrar por parte das autoridades competentes uma solução imediata ao grave problema que a falta de tratamento de esgoto vem ocasionando em nossa cidade.

Requerimento : 0015-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Senhor Ver. Rui Oliveira do Amaral, REQUER retificação da ata da primeira sessão ordinária do segundo ano legislativo da Décima Primeira Legislatura - na Indicação 02/94, de autoria do Sr. Ver. João Carlos Oliveira, na qual solicita reexame do Decreto Municipal 110 de 23/12/1993 que "Dispõe sobre Plantões de Farmácia".

Requerimento : 0013-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Cardoso de Proença, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0012-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valdomiro Marques, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0011-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe no cemitério municipal, terreno disponível para sepulturas? Em qual quantidade? 2 - Existe alguma providência no sentido de adquirir terreno para ampliação do cemitério? 3 - Quantas empresas funerárias operam no município, com cadastro na prefeitura local?

Requerimento : 011-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

01/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julia Paes da Silva ocorrido no dia 01/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0004-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

23/02/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Dr. José Benedicto Pompeu de Jesus, DD. Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), no sentido de que seja feito através daquele departamento a implantação de sonorizadores e lombadas, na rodovia Prof. Francisco de Almeida, Km. 01 (em frente ao calcário)

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0020-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

19/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO ouvido o plenário, seja consignado voto de louvor ao Sr. DAELSON AMARAL, de Guareí pela sua dedicação à banda daquela cidade, vez que é, sem sombras de dúvidas, a alma alegre de toda a região e o grande comandante dos empreendimentos festivos de sua terra natal. Do requerido é decidido, aguarda a expedição do ofício ao homenageado.

Requerimento : 0025-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

17/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador João José Ribeiro, REQUER na forma regimental após ouvido o douto plenário, para que seja oficiado ao Posto de Saúde local, solicitando a seguinte informação: 1 - É do conhecimento do Centro de Saúde o vazamento de água de esgoto, proveniente da residência do senhor Cesário Neco, localizado na rua 4 de junho número 388? Em caso positivo, quais as providências que o Posto de Saúde está tomando?

Requerimento : 0018-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se concedido e registrado nos anais desta Casa, um voto de louvor, de apreço e confiança ao Escritório-Despachante Alvorada, com sede na rua 4 de Junho, 397, nesta, pelo seu início de atividades em prol dos porangabenses, esperando sejam profícuas e duradouras.

Requerimento : 0017-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se forme uma Comissão de Vereadores, com a finalidade específica de irem até as Secretarias do Meio Ambiente, Saúde e Ssaeamento e outros órgãos responsáveis se for o caso. Afim de cobrar por parte das autoridades competentes uma solução imediata ao grave problema que a falta de tratamento de esgoto vem ocasionando em nossa cidade.

Requerimento : 0015-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Senhor Ver. Rui Oliveira do Amaral, REQUER retificação da ata da primeira sessão ordinária do segundo ano legislativo da Décima Primeira Legislatura - na Indicação 02/94, de autoria do Sr. Ver. João Carlos Oliveira, na qual solicita reexame do Decreto Municipal 110 de 23/12/1993 que "Dispõe sobre Plantões de Farmácia".

Requerimento : 0013-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Cardoso de Proença, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0012-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valdomiro Marques, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0011-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe no cemitério municipal, terreno disponível para sepulturas? Em qual quantidade? 2 - Existe alguma providência no sentido de adquirir terreno para ampliação do cemitério? 3 - Quantas empresas funerárias operam no município, com cadastro na prefeitura local?

Requerimento : 011-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

01/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julia Paes da Silva ocorrido no dia 01/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0004-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

23/02/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Dr. José Benedicto Pompeu de Jesus, DD. Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), no sentido de que seja feito através daquele departamento a implantação de sonorizadores e lombadas, na rodovia Prof. Francisco de Almeida, Km. 01 (em frente ao calcário)

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Requerimento : 0020-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

19/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO ouvido o plenário, seja consignado voto de louvor ao Sr. DAELSON AMARAL, de Guareí pela sua dedicação à banda daquela cidade, vez que é, sem sombras de dúvidas, a alma alegre de toda a região e o grande comandante dos empreendimentos festivos de sua terra natal. Do requerido é decidido, aguarda a expedição do ofício ao homenageado.

Requerimento : 0025-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

17/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O senhor vereador João José Ribeiro, REQUER na forma regimental após ouvido o douto plenário, para que seja oficiado ao Posto de Saúde local, solicitando a seguinte informação: 1 - É do conhecimento do Centro de Saúde o vazamento de água de esgoto, proveniente da residência do senhor Cesário Neco, localizado na rua 4 de junho número 388? Em caso positivo, quais as providências que o Posto de Saúde está tomando?

Requerimento : 0018-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o douto plenário, se concedido e registrado nos anais desta Casa, um voto de louvor, de apreço e confiança ao Escritório-Despachante Alvorada, com sede na rua 4 de Junho, 397, nesta, pelo seu início de atividades em prol dos porangabenses, esperando sejam profícuas e duradouras.

Requerimento : 0017-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Emílio de Oliveira

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário, para que se forme uma Comissão de Vereadores, com a finalidade específica de irem até as Secretarias do Meio Ambiente, Saúde e Ssaeamento e outros órgãos responsáveis se for o caso. Afim de cobrar por parte das autoridades competentes uma solução imediata ao grave problema que a falta de tratamento de esgoto vem ocasionando em nossa cidade.

Requerimento : 0015-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

05/04/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Senhor Ver. Rui Oliveira do Amaral, REQUER retificação da ata da primeira sessão ordinária do segundo ano legislativo da Décima Primeira Legislatura - na Indicação 02/94, de autoria do Sr. Ver. João Carlos Oliveira, na qual solicita reexame do Decreto Municipal 110 de 23/12/1993 que "Dispõe sobre Plantões de Farmácia".

Requerimento : 0013-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Doralina Cardoso de Proença, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0012-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valdomiro Marques, ocorrido no dia 15/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0011-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

15/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Existe no cemitério municipal, terreno disponível para sepulturas? Em qual quantidade? 2 - Existe alguma providência no sentido de adquirir terreno para ampliação do cemitério? 3 - Quantas empresas funerárias operam no município, com cadastro na prefeitura local?

Requerimento : 011-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

01/03/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Julia Paes da Silva ocorrido no dia 01/03/1994. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0004-1994

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

23/02/1994

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Dr. José Benedicto Pompeu de Jesus, DD. Superintendente do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), no sentido de que seja feito através daquele departamento a implantação de sonorizadores e lombadas, na rodovia Prof. Francisco de Almeida, Km. 01 (em frente ao calcário)