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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
232 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

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Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

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Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

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Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

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Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

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Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

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Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

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Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

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Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

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Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

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Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

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Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

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Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

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Veto
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Projeto de Lei : 0034-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

28/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar contratos com as Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.

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Projeto de Lei : 0032-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0022-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

25/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1970.

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Projeto de Lei : 0030-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

09/11/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0031-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

03/11/1969

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre resgate antecipado de débitos resultantes de empréstimos contraídos para execução de obras públicas.

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Projeto de Lei : 0029-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

24/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0028-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 53.880,00 a ser constraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0025-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0024-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) José Domingos Fogaça

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0023-1969

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1969/1969

Data Inicial:

10/10/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Porangaba.

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