_

Projeto de Lei : 0011-1969

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 17/06/1969 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o Plano Sintético de Aplicação a vigorar no exercício de 1969. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1969

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 17/06/1969 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal assinar Convênio para Assistência Médico-Hospitalar a psicopatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1969

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 13/06/1969 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a remuneração ao títular em exercício do cargo de subprefeito do Distrito de Torre de Pedra. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1969

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 28/03/1969 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar serviços técnico-contábeis de terceiros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1969

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 14/03/1969 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1969

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 14/03/1969 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a aquisição, por doação, da Praça de Esportes e suas instalações, do Esporte Clube Porangabense. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1969

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 03/03/1969 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cria o Curso Colegial Básico, anexo à Escola Normal Municipal desta cidade. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1969

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 21/02/1969 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização das redes de água e esgoto sanitários pelos prédios servidos por esses melhoramentos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1969

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) José Domingos Fogaça Data Inicial: 24/01/1969 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 26/12/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.