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Projeto de Lei : 0017-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 09/08/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre um empréstimo de Ncr$ 201.402,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 28/06/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): João José Ribeiro Data Inicial: 10/05/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede título de cidadão porangabense, ao Exmo. Sr. Fiori Giglioti Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 10/05/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Esclarece o Plano de Pavimentação das ruas e logradouros públicos desta cidade., o qual abrange a área de 18.249m2 (dezoito mil, duzentos e quarenta e nove metros quadrados). Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 10/05/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a promover a venda pela cotação do dia da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, 8.732 ações ordinárias da Petrobras S/A. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 10/05/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre autorização de subsídio ao Esporte Clube Porangabense. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 03/05/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir, mediante concorrência pública, duas carrocerias de madeira ou metálica, sendo uma para o transporte de carne verde do matadouro e outra para o transporte de lixos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 03/05/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, um trator novo, de marca a ser criteriosamente estudada, e com capacidades suficientes, para os mais vários serviços do município, mediante concorrência pública. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 03/05/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede isenção aos ex-proprietários de terrenos, por onde venham a serem abertas novas Ruas, Avenidas, Jardins e outros logradouros públicos, pelo prazo de cinco anos, do pagamento de tributos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1968

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 04/04/1968 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Altera o Título IX da Lei 276, de 12 de Dezembro de 1966 - Código Tributário do Município. Clique aqui para saber mais detalhes.