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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
232 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

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Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

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Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

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Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

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Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

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Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

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Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

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Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

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Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

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Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

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Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

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Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

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Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

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Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

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Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

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Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

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Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

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Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

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Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

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Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

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Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

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Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

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Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

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Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

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Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

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Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílios.

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Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

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Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Veto
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Projeto de Lei : 0009-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

04/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0003-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/02/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios, no corrente exercício.

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Projeto de Lei : 0001-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

26/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a introdução e uma Feira Livre.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1968/1968

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza a aquisição de móveis para a Câmara Municipal, pela quantia de até NCr$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos cruzeiros novos).

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Projeto de Lei : 0002-1968

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1968

Data Final:

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Projeto de Lei : 0028-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

22/12/1967

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Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0031-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

19/12/1967

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0029-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

08/12/1967

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00/00/0000

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Projeto de Lei : 0027-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

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Projeto de Lei : 0026-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

27/10/1967

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