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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Veto
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Projeto de Lei : 0017-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as alterações de diversas ruas na cidade de Porangaba. Rua 2 - Rua Marechal Deodoro; Rua 4 - Rua 7 de Setembro; Rua 6 - Rua Prof. Antonio Freire de Souza; Rua 8 - Rua Palmeira; Rua 1 - Rua Bernardino de Campos; Rua 3 - Rua Stellio Machado Loureiro; Rua 5 - Rua João Machado; Rua 7 - Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua 9 - Rua João de Oliveira Rosa Rua 11 - Rua Coronel Francisco Vieira.

Projeto de Lei : 0016-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

23/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0015-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui Feriados Municipais.

Projeto de Lei : 0012-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

09/06/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a fixar normas para hoteis e seus similares.

Projeto de Lei : 0014-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/05/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o slogan desta cidade de Porangaba, com os seguintes dizeres: PORANGABA - CIDADE SINFONIA"

Projeto de Lei : 0010-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

31/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei 218 de 20 de dezembro de 1962.

Projeto de Lei : 0011-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílios no corrente exercício.

Projeto de Lei : 0009-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0008-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1967

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

10/03/1967

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.