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Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, para que conste em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Proença, ocorrido em 04 de Abril. REQUEIRO ainda que do deliberado, seja dado ciência a família enlutada.

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando-lhe o envio a esta Casa de Leis, os documentos referentes a despesa efetivadamente realizada nos meses de Janeiro e Fevereiro de 1.993, conforme preceitua o artigo 33, XXXIV da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Correa Filho. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Sandra Maria Paes. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE CONGRATULAÇÃO com os médicos de nosso município, pela passagem do Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro, próximo passado.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE CONGRATULAÇÃO com os professores de nosso município pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro próximo passado.

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Izidoro de Freitas Brasilio. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental e ouvido o douto plenário, para que os Projetos de Lei 33 e 34/92, encaminhados à esta Casa de Leis através dos ofícios 217 e 218/92 da Prefeitura Municipal de Porangaba, sejam colocados em regime de uirgência especial, e, dispensa a emissão de pareceres das Comissões Permanentes, incluídas para discussão e votação na ORDEM DO DIA da presente sessão.

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitrado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual a situação da Prefeitura Municipal de Porangaba, com referência ao Consórcio para Aquisição de Máquinas? 2 - O referido consórcio vem sendo pago regularmente, ou existe pagamentos em atraso? 3 - Quantas prestações já foram pagas até a presente data?

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitrado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual a situação dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Porangaba, com relação ao PIS/PASEP? 2 - A prefeitura recolheu a contribuição ao PIS/PASEP referente aos anos de 1.989, 1990 e 1991?