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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

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Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

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Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

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Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

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Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

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Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

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Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

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Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

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Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

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Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

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Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

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Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

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Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

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Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

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Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

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Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

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Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

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Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

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Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

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Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

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Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

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Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

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Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

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Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

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Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

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Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

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Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

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Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

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Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

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Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

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Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

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Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

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Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

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Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

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Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Veto
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Projeto de Lei : 0018-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/12/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

28/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos para a instalação de parque infantil.

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Projeto de Lei : 0012-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/11/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 79.473.236 (setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

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Projeto de Lei : 0010-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/10/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora nova.

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Projeto de Lei : 0011-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

17/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, de Lepoldo Guido Becheli, a fim de ser ampliado o Cemitério Municipal uma faixa de terreno retangular medindo 13m X 126m, perfazendo a área de 1.638m2 (mil, seiscentos e trinta e oito metros quadrados), dividindo do lado direito como quem da estrada municipal Porangaba X Conchas olha para o terreno, com o Cemitério Municipal , pelo lado esquerdo, pela frente e pelos fundos com o terreno do doador.

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Projeto de Lei : 0008-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

07/09/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de uma nova rede telefônica urbana.

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Projeto de Lei : 0002-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

14/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-funeral.

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Projeto de Lei : 0004-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

03/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica a prefeitura municipal autorizada a conceder no presente exercício,os seguinte auxílios:] 1 - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar "Joaquim Francisco de Miranda"; 2 - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar do Grupo Escolar de Torre de Pedra; 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), ao Serviço de Caixa Escolar das Escolas Isoladas; 4 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; 5 - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), à Associação Paulista de Combate ao Câncer; 6 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), à Associação São Vicente de Paulo de Tatuí; 7 - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), ao Instituto de Higiene Mental de Sorocaba; 8 - Cr$ 110.000,00 (cernto e dez mil cruzeiros), para amparo da maternidade e infância; 9 - 3 - Cr$ 100.000,00 (cerm mil cruzeiros), a indigentes

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Projeto de Lei : 0003-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/06/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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