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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
232 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

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Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

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Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

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Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

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Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

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Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

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Substitutivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

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Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

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Veto
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Projeto de Lei : 0005-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/05/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 3, anexa à Lei número 193 de 9 de fevereiro de 1961.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a tabela de número 7, anexa à Lei número 159 de 18 de novembro de 1958.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Extingue e cria cargos no quadro do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0048-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0039-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do item I do Artigo 1o. da Lei 231 de 19 de setembro de 1964.

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Projeto de Lei : 0013-1965

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

01/01/1965

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Abertura e o Fechamento do comércio em geral.

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