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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o salário móvel do Executivo Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o salário móvel do Executivo Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o salário móvel do Executivo Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o salário móvel do Executivo Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.

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Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

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Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o salário móvel do Executivo Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

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Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.

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Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

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Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

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Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

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Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o salário móvel do Executivo Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

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Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o salário móvel do Executivo Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

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Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.

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Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

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Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o salário móvel do Executivo Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

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Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

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Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

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Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

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Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o salário móvel do Executivo Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

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Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o salário móvel do Executivo Municipal.

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Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

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Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1965.

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Veto
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Projeto de Lei : 0049-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

20/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de dois membros composta por funcionários da Prefeitura para proceder a avaliações, sobre transações imobiliárias, "inter-vivos", elaboração de laudos, informação de processos e atribuições afins.

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Projeto de Lei : 0037-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

12/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal.

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Projeto de Lei : 0047-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0046-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0044-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0036-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

02/12/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Fica elevada para Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais, a pensão vitalícia concedida a Sra. Bernarda Maria da Conceição,a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

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Projeto de Lei : 0016-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

18/09/1964

Data Final:

00/00/0000

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Estabelece preços de tarifa de energia elétrica.

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Projeto de Lei : 0017-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio de Jesus Angelini

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0015-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

16/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração da taxa de água.

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Projeto de Lei : 027-1964

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data Inicial:

15/09/1964

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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