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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

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Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

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Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

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Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

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Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

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Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

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Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

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Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

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Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

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Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

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Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

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Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

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Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

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Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

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Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

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Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Requerimento
2563 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

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Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

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Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

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Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

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Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

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Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

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Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

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Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

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Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

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Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

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Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

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Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

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Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

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Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

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Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

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Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

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Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Veto
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Projeto de Lei : 0004-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deputado Narciso Pieroni)

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Projeto de Lei : 0003-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

20/12/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de 60% aos vencimentos dos funcionários municipais, a partir de 1o. de Janeiro de 1964.

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Projeto de Lei : 0002-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Biênio 1962/1963

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (Um milhão de cruzeiros), destinado a Escola Normal Municipal, para fazer face as despesas decorrentes com os pagamentos dos professores, funcionários e despesas diversas para o exercício de 1964.

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Projeto de Lei : 0001-1963

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

11/03/1963

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Cria a Taxa de Matrícula e Taxa Mensal da Escola Normal Municipal, em nossa cidade.

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Projeto de Lei : 0013-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

30/12/1962

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1963.

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Projeto de Lei : 0017-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos do funcionalismo municipal.

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Projeto de Lei : 0016-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0015-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reformas de pontes.

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Projeto de Lei : 0014-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre desapropriação de três imóveis para construção do Mercado e Estação Rodoviária, por via judicial ou amigável.

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Projeto de Lei : 0013-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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