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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
232 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.

Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.

Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.

Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.

Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.

Requerimento
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Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.

Substitutivo
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Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.

Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.

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Projeto de Lei : 0004-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/12/1962

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0007-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

19/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0012-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0005-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre auxílios a diversas instituições.

Projeto de Lei : 0003-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal que completar ou vier a completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, terá direito a sexta parte dos vencimentos que será incorporada ao mesmo para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 98 da constituição estadual.

Projeto de Lei : 0002-1961

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

05/09/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Projeto de Lei : 0009-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.250.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0008-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

24/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.576.700,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei : 0006-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para ser aplicado na construção do fecho do prédio do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade.

Projeto de Lei : 0004-1962

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

17/08/1962

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de reforma de pontes.