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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0012-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

15/06/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário da Câmara Municipal de Porangaba, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Excelência, se digne conceder-lhe suas férias regulamentares em 2 (dois) períodos ;um no período de 17/07/1974 a 31/07/1974 e o outro período, ficará a critério de Vossa Excelência.

Requerimento : 0011-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CARLOS HESSEL, vereador à Câmara Municipal de Porangaba, pertencentes à Aliança Renovadora Nacional, vem respeitosamente, após ouvido o plenário, solicitar afastamento até o dia 20 de dezembro do corrente ano, de acordo com o Item III, do artigo 21 da Lei dos Municípios, ora em vigor, a contar desta data.

Requerimento : 0010-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO que conste em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações, como obreiro povo do Bairro dos Nunes, pelo exemplo edificante bem digno de nosso reconhecimento, ao procederem a total reforma de toda sua estrada ou seja Bairro Nunes e Porangaba.

Requerimento : 0009-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a douta presidência, após ouvido o plenário seja constado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulação aos Excelentíssimos Senhores Licério Luiz Machado, Jorge Machado de Moura, Ataide Pereira Domingues, pela brilhante atitude levada a efeito, por esses bravos açougueiros, que, por contas próprias, reuniram-se e estão procedendo a reforma do Matadouro Municipal de Porangaba.,

Requerimento : 0008-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO nos termos regimentais, seja concedido, na ATA de nossos trabalhos, voto de congratulação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cesário Lange, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, cuidando de um grande trecho de estrada a nós pertencente, entre Joaquim Roque ano Bairro dos Ferreiras até o final domunicípo, na divisa com Pereiras, no Bairro Rio das Serra. REQUEIRO ainda seja dada ciência desta resolução ao Sr. Prefeito de Cesário Lange, e a sua Câmara Municipal.

Requerimento : 0007-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO nos termos regimentais, seja concedido, na ATA de nossos trabalhos, votos de congratulações, com o ilustre cidadão, Sr. João Neves, DD. Prefeito Municipal de Guareí, pela grande colaboração que vem prestando a uma parte do nosso município, com feitura de estrada ou seja, conservação da estrada Bairro Pintos ao Bairro Lopes.

Requerimento : 0006-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara Municipal de Porangaba, tendo já contagem de tempo de serviço no período de janeiro de 1.968 a janeiro de 1.973 averbado, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio a que tem direito de conformidade com o artigo 209 da Lei 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Requerimento : 0005-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara Municipal de Porangaba, tendo já contagem de tempo de serviço no período de janeiro de 1.968 a janeiro de 1.973 averbado, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência se digne conceder al icença prêmio em pecúnia a que tem direito, conforme artigo 215 da Lei 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Requerimento : 0004-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

11/04/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANEL CARLOS AVALLONE,persidente desta Câmara, abaixo assinado, não podendo tomar parte nas Sessões vindouras, por motivos particulares, de acodo com o item III do artigo 21 da Lei Orgânica do Municípios, vem mui respeitosamente solicitar lhe seja concedido afastamento até o dia 20 de dezembro do corrente ano, após ouvido o Plenário e a contar da presente data.

Requerimento : 0003-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio Carlos Machado

Data Inicial:

14/03/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador Antonio Carlos Machado, tendo que se afastar pelo período de 15 de março a 20 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares (L.O.M, art. 21, inciso III), vem requerer de V. Excelência, após o beneplácito desta colenda Casa, seja deferido o presente requerimento.

Substitutivo
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Requerimento : 0012-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

15/06/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário da Câmara Municipal de Porangaba, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Excelência, se digne conceder-lhe suas férias regulamentares em 2 (dois) períodos ;um no período de 17/07/1974 a 31/07/1974 e o outro período, ficará a critério de Vossa Excelência.

Requerimento : 0011-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CARLOS HESSEL, vereador à Câmara Municipal de Porangaba, pertencentes à Aliança Renovadora Nacional, vem respeitosamente, após ouvido o plenário, solicitar afastamento até o dia 20 de dezembro do corrente ano, de acordo com o Item III, do artigo 21 da Lei dos Municípios, ora em vigor, a contar desta data.

Requerimento : 0010-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO que conste em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações, como obreiro povo do Bairro dos Nunes, pelo exemplo edificante bem digno de nosso reconhecimento, ao procederem a total reforma de toda sua estrada ou seja Bairro Nunes e Porangaba.

Requerimento : 0009-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a douta presidência, após ouvido o plenário seja constado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulação aos Excelentíssimos Senhores Licério Luiz Machado, Jorge Machado de Moura, Ataide Pereira Domingues, pela brilhante atitude levada a efeito, por esses bravos açougueiros, que, por contas próprias, reuniram-se e estão procedendo a reforma do Matadouro Municipal de Porangaba.,

Requerimento : 0008-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO nos termos regimentais, seja concedido, na ATA de nossos trabalhos, voto de congratulação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cesário Lange, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, cuidando de um grande trecho de estrada a nós pertencente, entre Joaquim Roque ano Bairro dos Ferreiras até o final domunicípo, na divisa com Pereiras, no Bairro Rio das Serra. REQUEIRO ainda seja dada ciência desta resolução ao Sr. Prefeito de Cesário Lange, e a sua Câmara Municipal.

Requerimento : 0007-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO nos termos regimentais, seja concedido, na ATA de nossos trabalhos, votos de congratulações, com o ilustre cidadão, Sr. João Neves, DD. Prefeito Municipal de Guareí, pela grande colaboração que vem prestando a uma parte do nosso município, com feitura de estrada ou seja, conservação da estrada Bairro Pintos ao Bairro Lopes.

Requerimento : 0006-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara Municipal de Porangaba, tendo já contagem de tempo de serviço no período de janeiro de 1.968 a janeiro de 1.973 averbado, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio a que tem direito de conformidade com o artigo 209 da Lei 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Requerimento : 0005-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara Municipal de Porangaba, tendo já contagem de tempo de serviço no período de janeiro de 1.968 a janeiro de 1.973 averbado, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência se digne conceder al icença prêmio em pecúnia a que tem direito, conforme artigo 215 da Lei 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Requerimento : 0004-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

11/04/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANEL CARLOS AVALLONE,persidente desta Câmara, abaixo assinado, não podendo tomar parte nas Sessões vindouras, por motivos particulares, de acodo com o item III do artigo 21 da Lei Orgânica do Municípios, vem mui respeitosamente solicitar lhe seja concedido afastamento até o dia 20 de dezembro do corrente ano, após ouvido o Plenário e a contar da presente data.

Requerimento : 0003-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio Carlos Machado

Data Inicial:

14/03/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador Antonio Carlos Machado, tendo que se afastar pelo período de 15 de março a 20 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares (L.O.M, art. 21, inciso III), vem requerer de V. Excelência, após o beneplácito desta colenda Casa, seja deferido o presente requerimento.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0012-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

15/06/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário da Câmara Municipal de Porangaba, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Excelência, se digne conceder-lhe suas férias regulamentares em 2 (dois) períodos ;um no período de 17/07/1974 a 31/07/1974 e o outro período, ficará a critério de Vossa Excelência.

Requerimento : 0011-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CARLOS HESSEL, vereador à Câmara Municipal de Porangaba, pertencentes à Aliança Renovadora Nacional, vem respeitosamente, após ouvido o plenário, solicitar afastamento até o dia 20 de dezembro do corrente ano, de acordo com o Item III, do artigo 21 da Lei dos Municípios, ora em vigor, a contar desta data.

Requerimento : 0010-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO que conste em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações, como obreiro povo do Bairro dos Nunes, pelo exemplo edificante bem digno de nosso reconhecimento, ao procederem a total reforma de toda sua estrada ou seja Bairro Nunes e Porangaba.

Requerimento : 0009-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a douta presidência, após ouvido o plenário seja constado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulação aos Excelentíssimos Senhores Licério Luiz Machado, Jorge Machado de Moura, Ataide Pereira Domingues, pela brilhante atitude levada a efeito, por esses bravos açougueiros, que, por contas próprias, reuniram-se e estão procedendo a reforma do Matadouro Municipal de Porangaba.,

Requerimento : 0008-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO nos termos regimentais, seja concedido, na ATA de nossos trabalhos, voto de congratulação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cesário Lange, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, cuidando de um grande trecho de estrada a nós pertencente, entre Joaquim Roque ano Bairro dos Ferreiras até o final domunicípo, na divisa com Pereiras, no Bairro Rio das Serra. REQUEIRO ainda seja dada ciência desta resolução ao Sr. Prefeito de Cesário Lange, e a sua Câmara Municipal.

Requerimento : 0007-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO nos termos regimentais, seja concedido, na ATA de nossos trabalhos, votos de congratulações, com o ilustre cidadão, Sr. João Neves, DD. Prefeito Municipal de Guareí, pela grande colaboração que vem prestando a uma parte do nosso município, com feitura de estrada ou seja, conservação da estrada Bairro Pintos ao Bairro Lopes.

Requerimento : 0006-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara Municipal de Porangaba, tendo já contagem de tempo de serviço no período de janeiro de 1.968 a janeiro de 1.973 averbado, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio a que tem direito de conformidade com o artigo 209 da Lei 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Requerimento : 0005-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara Municipal de Porangaba, tendo já contagem de tempo de serviço no período de janeiro de 1.968 a janeiro de 1.973 averbado, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência se digne conceder al icença prêmio em pecúnia a que tem direito, conforme artigo 215 da Lei 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Requerimento : 0004-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

11/04/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANEL CARLOS AVALLONE,persidente desta Câmara, abaixo assinado, não podendo tomar parte nas Sessões vindouras, por motivos particulares, de acodo com o item III do artigo 21 da Lei Orgânica do Municípios, vem mui respeitosamente solicitar lhe seja concedido afastamento até o dia 20 de dezembro do corrente ano, após ouvido o Plenário e a contar da presente data.

Requerimento : 0003-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio Carlos Machado

Data Inicial:

14/03/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador Antonio Carlos Machado, tendo que se afastar pelo período de 15 de março a 20 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares (L.O.M, art. 21, inciso III), vem requerer de V. Excelência, após o beneplácito desta colenda Casa, seja deferido o presente requerimento.

Veto
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Requerimento : 0012-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

15/06/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário da Câmara Municipal de Porangaba, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Excelência, se digne conceder-lhe suas férias regulamentares em 2 (dois) períodos ;um no período de 17/07/1974 a 31/07/1974 e o outro período, ficará a critério de Vossa Excelência.

Requerimento : 0011-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

31/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CARLOS HESSEL, vereador à Câmara Municipal de Porangaba, pertencentes à Aliança Renovadora Nacional, vem respeitosamente, após ouvido o plenário, solicitar afastamento até o dia 20 de dezembro do corrente ano, de acordo com o Item III, do artigo 21 da Lei dos Municípios, ora em vigor, a contar desta data.

Requerimento : 0010-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO que conste em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações, como obreiro povo do Bairro dos Nunes, pelo exemplo edificante bem digno de nosso reconhecimento, ao procederem a total reforma de toda sua estrada ou seja Bairro Nunes e Porangaba.

Requerimento : 0009-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a douta presidência, após ouvido o plenário seja constado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulação aos Excelentíssimos Senhores Licério Luiz Machado, Jorge Machado de Moura, Ataide Pereira Domingues, pela brilhante atitude levada a efeito, por esses bravos açougueiros, que, por contas próprias, reuniram-se e estão procedendo a reforma do Matadouro Municipal de Porangaba.,

Requerimento : 0008-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO nos termos regimentais, seja concedido, na ATA de nossos trabalhos, voto de congratulação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cesário Lange, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, cuidando de um grande trecho de estrada a nós pertencente, entre Joaquim Roque ano Bairro dos Ferreiras até o final domunicípo, na divisa com Pereiras, no Bairro Rio das Serra. REQUEIRO ainda seja dada ciência desta resolução ao Sr. Prefeito de Cesário Lange, e a sua Câmara Municipal.

Requerimento : 0007-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Deocacir Cláudio da Cruz

Data Inicial:

09/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO nos termos regimentais, seja concedido, na ATA de nossos trabalhos, votos de congratulações, com o ilustre cidadão, Sr. João Neves, DD. Prefeito Municipal de Guareí, pela grande colaboração que vem prestando a uma parte do nosso município, com feitura de estrada ou seja, conservação da estrada Bairro Pintos ao Bairro Lopes.

Requerimento : 0006-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara Municipal de Porangaba, tendo já contagem de tempo de serviço no período de janeiro de 1.968 a janeiro de 1.973 averbado, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio a que tem direito de conformidade com o artigo 209 da Lei 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Requerimento : 0005-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

08/05/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara Municipal de Porangaba, tendo já contagem de tempo de serviço no período de janeiro de 1.968 a janeiro de 1.973 averbado, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência se digne conceder al icença prêmio em pecúnia a que tem direito, conforme artigo 215 da Lei 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Requerimento : 0004-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Manoel Carlos Avalone

Data Inicial:

11/04/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MANEL CARLOS AVALLONE,persidente desta Câmara, abaixo assinado, não podendo tomar parte nas Sessões vindouras, por motivos particulares, de acodo com o item III do artigo 21 da Lei Orgânica do Municípios, vem mui respeitosamente solicitar lhe seja concedido afastamento até o dia 20 de dezembro do corrente ano, após ouvido o Plenário e a contar da presente data.

Requerimento : 0003-1974

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Antonio Carlos Machado

Data Inicial:

14/03/1974

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O Vereador Antonio Carlos Machado, tendo que se afastar pelo período de 15 de março a 20 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos particulares (L.O.M, art. 21, inciso III), vem requerer de V. Excelência, após o beneplácito desta colenda Casa, seja deferido o presente requerimento.