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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0004-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

21/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Leôncio de Oliveira, ocorrido no dia 20/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0003-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

21/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Ozório Tavares Paes, ocorrido no dia 18/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0002-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

06/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, se digne conceder-lhe as férias regulamentares no período de 10 de fevereiro a 9 de março do corrente ano.

Requerimento : 0001-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

10/01/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Dr. Ivo Pastina, ocorrido no dia 08/01/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0011-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ataliba da Cósta Ávila, Domingos Diniz Vaz, Guilherme Wagner

Data Inicial:

09/12/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em decorrente de até a presente data o Sr. Prefeito Municipal de Porangaba Benedito de Oliveira Vaz, não ter enviado a esta edilidade os balancetes pertinentes aos meses respectivos de janeiro à setembro, do presente exercício financeiro de 1.968. Tendo em vista o frontal desrespeito ao artigo 101 (atual) da Lei Orgânica dos Municípios. Requeremos: seja autorizada a Presidência da Mesa deste Legislativo, autoridade suficiente para promover a responsabilidade civil e criminal do prefeito Sr. Benedito de Oliveia Vaz, podendo recorrer a providências no sentido de reparação aos danos, bem como em uma hipótese ou outra contratar advogado.

Requerimento : 0020-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

27/11/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o Plenário e na forma regimental seja consignado em Ata um voto de louvor pelo transcurso da comemoração do Dia da Bíblia, no próximo dia 12 de dezembro, de transcendência significado para o Povo Cristão.

Requerimento : 0019-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, Magalhães Nunes Pereira, Melico Gonçalves da Silva

Data Inicial:

23/11/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 27, às 20:30 horas, afim de discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.969, e seu respectivo parecer.

Requerimento : 0018-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

25/10/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Câmara, ouvido o Plenário e na forma regimental, seja consignado um Voto de Congratulações pelo transcurso do 2o. aniversário da fundação da Sociedade Varonil da 1a. Igreja Presbiteriana Independente de Torre de Pedra, ocorrida no dia 23 do corrente mês. Requeiro ainda, seja dado ciência ao Conselho da 1a. Igreja Presbiteriana Independente de Torre de Pedra.

Requerimento : 0017-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, Melico Gonçalves da Silva

Data Inicial:

24/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 28, às 20 horas, afim de discutir e votar os projetos de Lei 16/68 e 19/68, e seus respectivos pareceres.

Requerimento : 0016-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

09/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O abaixo-assinado, Mário Mendes, vereador à esta Colenda Casa Legislativa, na qualidade de Atendente do Pams local, convida Vossa Excelência, o Senhor Presidente desta edilidade, bem como os demais senhores vereadores e funcionários para assistirem as solenidades da entrega das primeiras carteiras de vacinações às 10:00 do dia 12 do corrente, na U.S. Local

Substitutivo
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Requerimento : 0004-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

21/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Leôncio de Oliveira, ocorrido no dia 20/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0003-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

21/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Ozório Tavares Paes, ocorrido no dia 18/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0002-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

06/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, se digne conceder-lhe as férias regulamentares no período de 10 de fevereiro a 9 de março do corrente ano.

Requerimento : 0001-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

10/01/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Dr. Ivo Pastina, ocorrido no dia 08/01/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0011-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ataliba da Cósta Ávila, Domingos Diniz Vaz, Guilherme Wagner

Data Inicial:

09/12/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em decorrente de até a presente data o Sr. Prefeito Municipal de Porangaba Benedito de Oliveira Vaz, não ter enviado a esta edilidade os balancetes pertinentes aos meses respectivos de janeiro à setembro, do presente exercício financeiro de 1.968. Tendo em vista o frontal desrespeito ao artigo 101 (atual) da Lei Orgânica dos Municípios. Requeremos: seja autorizada a Presidência da Mesa deste Legislativo, autoridade suficiente para promover a responsabilidade civil e criminal do prefeito Sr. Benedito de Oliveia Vaz, podendo recorrer a providências no sentido de reparação aos danos, bem como em uma hipótese ou outra contratar advogado.

Requerimento : 0020-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

27/11/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o Plenário e na forma regimental seja consignado em Ata um voto de louvor pelo transcurso da comemoração do Dia da Bíblia, no próximo dia 12 de dezembro, de transcendência significado para o Povo Cristão.

Requerimento : 0019-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, Magalhães Nunes Pereira, Melico Gonçalves da Silva

Data Inicial:

23/11/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 27, às 20:30 horas, afim de discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.969, e seu respectivo parecer.

Requerimento : 0018-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

25/10/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Câmara, ouvido o Plenário e na forma regimental, seja consignado um Voto de Congratulações pelo transcurso do 2o. aniversário da fundação da Sociedade Varonil da 1a. Igreja Presbiteriana Independente de Torre de Pedra, ocorrida no dia 23 do corrente mês. Requeiro ainda, seja dado ciência ao Conselho da 1a. Igreja Presbiteriana Independente de Torre de Pedra.

Requerimento : 0017-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, Melico Gonçalves da Silva

Data Inicial:

24/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 28, às 20 horas, afim de discutir e votar os projetos de Lei 16/68 e 19/68, e seus respectivos pareceres.

Requerimento : 0016-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

09/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O abaixo-assinado, Mário Mendes, vereador à esta Colenda Casa Legislativa, na qualidade de Atendente do Pams local, convida Vossa Excelência, o Senhor Presidente desta edilidade, bem como os demais senhores vereadores e funcionários para assistirem as solenidades da entrega das primeiras carteiras de vacinações às 10:00 do dia 12 do corrente, na U.S. Local

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0004-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

21/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Leôncio de Oliveira, ocorrido no dia 20/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0003-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

21/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Ozório Tavares Paes, ocorrido no dia 18/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0002-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

06/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, se digne conceder-lhe as férias regulamentares no período de 10 de fevereiro a 9 de março do corrente ano.

Requerimento : 0001-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

10/01/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Dr. Ivo Pastina, ocorrido no dia 08/01/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0011-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ataliba da Cósta Ávila, Domingos Diniz Vaz, Guilherme Wagner

Data Inicial:

09/12/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em decorrente de até a presente data o Sr. Prefeito Municipal de Porangaba Benedito de Oliveira Vaz, não ter enviado a esta edilidade os balancetes pertinentes aos meses respectivos de janeiro à setembro, do presente exercício financeiro de 1.968. Tendo em vista o frontal desrespeito ao artigo 101 (atual) da Lei Orgânica dos Municípios. Requeremos: seja autorizada a Presidência da Mesa deste Legislativo, autoridade suficiente para promover a responsabilidade civil e criminal do prefeito Sr. Benedito de Oliveia Vaz, podendo recorrer a providências no sentido de reparação aos danos, bem como em uma hipótese ou outra contratar advogado.

Requerimento : 0020-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

27/11/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o Plenário e na forma regimental seja consignado em Ata um voto de louvor pelo transcurso da comemoração do Dia da Bíblia, no próximo dia 12 de dezembro, de transcendência significado para o Povo Cristão.

Requerimento : 0019-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, Magalhães Nunes Pereira, Melico Gonçalves da Silva

Data Inicial:

23/11/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 27, às 20:30 horas, afim de discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.969, e seu respectivo parecer.

Requerimento : 0018-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

25/10/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Câmara, ouvido o Plenário e na forma regimental, seja consignado um Voto de Congratulações pelo transcurso do 2o. aniversário da fundação da Sociedade Varonil da 1a. Igreja Presbiteriana Independente de Torre de Pedra, ocorrida no dia 23 do corrente mês. Requeiro ainda, seja dado ciência ao Conselho da 1a. Igreja Presbiteriana Independente de Torre de Pedra.

Requerimento : 0017-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, Melico Gonçalves da Silva

Data Inicial:

24/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 28, às 20 horas, afim de discutir e votar os projetos de Lei 16/68 e 19/68, e seus respectivos pareceres.

Requerimento : 0016-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

09/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O abaixo-assinado, Mário Mendes, vereador à esta Colenda Casa Legislativa, na qualidade de Atendente do Pams local, convida Vossa Excelência, o Senhor Presidente desta edilidade, bem como os demais senhores vereadores e funcionários para assistirem as solenidades da entrega das primeiras carteiras de vacinações às 10:00 do dia 12 do corrente, na U.S. Local

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Requerimento : 0004-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

21/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Leôncio de Oliveira, ocorrido no dia 20/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0003-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

21/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Ozório Tavares Paes, ocorrido no dia 18/02/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0002-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

06/02/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, se digne conceder-lhe as férias regulamentares no período de 10 de fevereiro a 9 de março do corrente ano.

Requerimento : 0001-1969

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Manoel Carlos Avalone, Oswaldo Miranda da Silva, Paulo Diniz Vaz, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

10/01/1969

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Dr. Ivo Pastina, ocorrido no dia 08/01/1969. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0011-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ataliba da Cósta Ávila, Domingos Diniz Vaz, Guilherme Wagner

Data Inicial:

09/12/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em decorrente de até a presente data o Sr. Prefeito Municipal de Porangaba Benedito de Oliveira Vaz, não ter enviado a esta edilidade os balancetes pertinentes aos meses respectivos de janeiro à setembro, do presente exercício financeiro de 1.968. Tendo em vista o frontal desrespeito ao artigo 101 (atual) da Lei Orgânica dos Municípios. Requeremos: seja autorizada a Presidência da Mesa deste Legislativo, autoridade suficiente para promover a responsabilidade civil e criminal do prefeito Sr. Benedito de Oliveia Vaz, podendo recorrer a providências no sentido de reparação aos danos, bem como em uma hipótese ou outra contratar advogado.

Requerimento : 0020-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

27/11/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o Plenário e na forma regimental seja consignado em Ata um voto de louvor pelo transcurso da comemoração do Dia da Bíblia, no próximo dia 12 de dezembro, de transcendência significado para o Povo Cristão.

Requerimento : 0019-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, Magalhães Nunes Pereira, Melico Gonçalves da Silva

Data Inicial:

23/11/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 27, às 20:30 horas, afim de discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1.969, e seu respectivo parecer.

Requerimento : 0018-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Hessel

Data Inicial:

25/10/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Câmara, ouvido o Plenário e na forma regimental, seja consignado um Voto de Congratulações pelo transcurso do 2o. aniversário da fundação da Sociedade Varonil da 1a. Igreja Presbiteriana Independente de Torre de Pedra, ocorrida no dia 23 do corrente mês. Requeiro ainda, seja dado ciência ao Conselho da 1a. Igreja Presbiteriana Independente de Torre de Pedra.

Requerimento : 0017-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, João José Ribeiro, Melico Gonçalves da Silva

Data Inicial:

24/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatárias do presente, vêm solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 28, às 20 horas, afim de discutir e votar os projetos de Lei 16/68 e 19/68, e seus respectivos pareceres.

Requerimento : 0016-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

09/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O abaixo-assinado, Mário Mendes, vereador à esta Colenda Casa Legislativa, na qualidade de Atendente do Pams local, convida Vossa Excelência, o Senhor Presidente desta edilidade, bem como os demais senhores vereadores e funcionários para assistirem as solenidades da entrega das primeiras carteiras de vacinações às 10:00 do dia 12 do corrente, na U.S. Local