Seu navegador nao suporta javascript

_

 
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Indicação
2006 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Outras Questões Jurídicas
701 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
134 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
2563 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0015-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

09/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que de há muito Porangaba não conta com um Delegado, que responda pelo expediente da Delegacia de Polícia local, residente em nossa cidade. Considerando que, em muitas oportunidades nossa pacata cidade foi molestada por elementos estranhos à nossa convivência. Considerando que, com a presença de um Delegado, haverá muito mais respeito para com nossos patrimônios, tanto particulares como municipais e estaduais. Considerando que, há poucos dias, o Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe à escolha da Delegacia de Polícia de Porangaba, pelo seu titular, Bel. Mauro Vianna. Considerando que chegou a hora de contarmos em nosso meio com aluguém que se faça respeitar a Lei. REQUEIRO ao Sr. Presidente desta edilidade que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao delegado à sua permanência, com domicílio nesta. Se precisar for, que a municipalidade ofereça as condições necessárias, como residência.

Requerimento : 013-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

14/05/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em acordo com o disposto em lei, requeiro à Vossa Excelência, se digne esclarecer à Casa, qual o número de faltas, dada pelo ilustre Vereador Manoel Carlos Avallone Reuqiero ainda esclarecimentos à Vossa Excelência, qual ou quais deliberações da Mesa, pela ausência do mesmo, em caso positivo em número de 5 (cinco) ou mais faltas.

Requerimento : 0014-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

10/05/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, ouvido plenário, seja expedido oficios convidando as prefeituras e câmaras municipais de Cesário Lange, Pereiras, Tatuí, Conchas, Bofete, Guareí, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Laranjal Paulista, Itapetininga, Angatuba, Pardinho, Botucatu, Avaré, Itatinga, Anhembi, Sorocaba, São Paulo e outras, afim de assistirem as comemorações de Porangaba, em 04 de Junho próximo.

Requerimento : 0013-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abimael de Almeida, Antonio de Jesus Angelini, Ataliba da Cósta Ávila, Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, Ernesto Merlim, Guilherme Wagner, Hélio Gonçalves da Silva, João Hessel de Almeida, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Magalhães Nunes Pereira, Manoel Carlos Avalone, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Nestor de Almeida Machado, Oswaldo Miranda da Silva, Renato Angelini, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

26/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de pesar pelo passamento do Sr. Dr. Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, ocorrido a 5 de Abril corrente. Outrossim, REQUEIRO igualmente, seja dada ciência dessa deliberação à família do extinto, por intermédio do Diários Associados, à Rua Sete de Abril 230/244, 10o. Andar.

Requerimento : 0012-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

05/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO se consigne em Ata da sessão de hoje, um voto de congratulações e de reconhecimento, por parte de todos os porangabenses, ao Sr. Prof. Francisco Pássaro, conspícuo delegado de ensino de Botucatu, pelos seus préstimos e esforços empregados em prol da criação das classes do Grupo Escolar "Prof. Renato Angelini", bem como de sua manutenção no Distrito de Torre de Pedra. Outrossim, requeiro que se cientifique ao Prof. Francisco Pássaro da deliberação deste, acompanhada de uma cópia.

Requerimento : 011-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, Hélio Gonçalves da Silva

Data Inicial:

27/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 05 de abril, às 20:30 horas, afim de discutir e votar os Projetos de Lei números 9 e 10/68, e seus respectivos pareceres.

Requerimento : 0010-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sr. Presidente, equeiro a Casa seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de lembrança pela data de 7 de março de 1.888, que deu-se o evento do Decreto número 9.3867, criando o Distrito de Paz e Registro Civil, da então freguesia de Béla-Vista do Rio Feio da Cidade de Tatuí. A instalação deu-se em 1.891, foi eu primeiro Juiz de Paz e Casamento, o Tenente Antonio Paulino Teles. A primeira pessoa registrada foi um menino do sexo masculino de nome Theodomiro, nascido em 5 de Julho de 1.891, filho de José Rodrigues Machado e Maria do Rosário. Serviram como testemunhas Francisco Mendes de Almeida e João Ribeiro de Campos. Foi o Senhor Francisco da Silva Cardoso, o primeiro escrivão do Registro Civil de Nossa Terra. A então Béla-Vista do Rio Feio a 80 (oitenta) anos, tem seu primeiro decreto que criou o Distrito. Motivo bastante para que conste nos anais de nossos trabalhos um voto de lembrança pelo grande feito.

Requerimento : 0009-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Douta Mesa se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentes providências, mandando extender a rede de água nas várias ruas da Vila São Luiz. Com efeito à solicitação dos moradores dessa populosa Vila, tem muita procedência. Será fácil a prefeitura comprovar fazendo uma inspeção, na mencionada Vila, onde a falta de água é notada com o vai e vem cansativo das mulheres e crianças, transportando o precioso líquido em latas na cabeça. Além disso, na época das secas as coisas mais se agravam, secam os poucos poços existentes, pondo toda uma população em sobressalto na difícil tarefa de conseguir água. Urge, pois que medidas concretas e objetivas sejam dotadas pelo Executivo, levando destarte aos moradores da Vila São Luiz, o sossego na futura coleta de água.

Requerimento : 0008-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos legislativos de hoje, um voto de louvor e aplausos a Sua Excelência Senhor Governador do Estado, Dr. Roberto de Abreu Sodré, pelo humanismo demonstrado ao desapropriar as terras de Vila Maria, para em respeito a 110 famílias de trabalhadores, não serem despejadas às ruas. O gesto nobre de Sua Excelência, não só sensibiliza a todos os Paulistas, como deixa a certeza do coração magnânimo que é dotado o Governador de São Paulo. Quem governa com amor, carinho, verdade e justiça, serve com precisão à Pátria, e segue a estrada traçada por Nosso Senhor Jesus Cristo.

Requerimento : 0007-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signataários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária, para o próximo dia 2 de fevereiro às 20:30 horas, afim de discutir e votar os projetos de núnmero 23, 26 e 31/67 e seus respectivos pareceres.

Substitutivo
0 resultados encontrados.

Requerimento : 0015-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

09/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que de há muito Porangaba não conta com um Delegado, que responda pelo expediente da Delegacia de Polícia local, residente em nossa cidade. Considerando que, em muitas oportunidades nossa pacata cidade foi molestada por elementos estranhos à nossa convivência. Considerando que, com a presença de um Delegado, haverá muito mais respeito para com nossos patrimônios, tanto particulares como municipais e estaduais. Considerando que, há poucos dias, o Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe à escolha da Delegacia de Polícia de Porangaba, pelo seu titular, Bel. Mauro Vianna. Considerando que chegou a hora de contarmos em nosso meio com aluguém que se faça respeitar a Lei. REQUEIRO ao Sr. Presidente desta edilidade que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao delegado à sua permanência, com domicílio nesta. Se precisar for, que a municipalidade ofereça as condições necessárias, como residência.

Requerimento : 013-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

14/05/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em acordo com o disposto em lei, requeiro à Vossa Excelência, se digne esclarecer à Casa, qual o número de faltas, dada pelo ilustre Vereador Manoel Carlos Avallone Reuqiero ainda esclarecimentos à Vossa Excelência, qual ou quais deliberações da Mesa, pela ausência do mesmo, em caso positivo em número de 5 (cinco) ou mais faltas.

Requerimento : 0014-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

10/05/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, ouvido plenário, seja expedido oficios convidando as prefeituras e câmaras municipais de Cesário Lange, Pereiras, Tatuí, Conchas, Bofete, Guareí, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Laranjal Paulista, Itapetininga, Angatuba, Pardinho, Botucatu, Avaré, Itatinga, Anhembi, Sorocaba, São Paulo e outras, afim de assistirem as comemorações de Porangaba, em 04 de Junho próximo.

Requerimento : 0013-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abimael de Almeida, Antonio de Jesus Angelini, Ataliba da Cósta Ávila, Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, Ernesto Merlim, Guilherme Wagner, Hélio Gonçalves da Silva, João Hessel de Almeida, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Magalhães Nunes Pereira, Manoel Carlos Avalone, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Nestor de Almeida Machado, Oswaldo Miranda da Silva, Renato Angelini, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

26/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de pesar pelo passamento do Sr. Dr. Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, ocorrido a 5 de Abril corrente. Outrossim, REQUEIRO igualmente, seja dada ciência dessa deliberação à família do extinto, por intermédio do Diários Associados, à Rua Sete de Abril 230/244, 10o. Andar.

Requerimento : 0012-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

05/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO se consigne em Ata da sessão de hoje, um voto de congratulações e de reconhecimento, por parte de todos os porangabenses, ao Sr. Prof. Francisco Pássaro, conspícuo delegado de ensino de Botucatu, pelos seus préstimos e esforços empregados em prol da criação das classes do Grupo Escolar "Prof. Renato Angelini", bem como de sua manutenção no Distrito de Torre de Pedra. Outrossim, requeiro que se cientifique ao Prof. Francisco Pássaro da deliberação deste, acompanhada de uma cópia.

Requerimento : 011-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, Hélio Gonçalves da Silva

Data Inicial:

27/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 05 de abril, às 20:30 horas, afim de discutir e votar os Projetos de Lei números 9 e 10/68, e seus respectivos pareceres.

Requerimento : 0010-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sr. Presidente, equeiro a Casa seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de lembrança pela data de 7 de março de 1.888, que deu-se o evento do Decreto número 9.3867, criando o Distrito de Paz e Registro Civil, da então freguesia de Béla-Vista do Rio Feio da Cidade de Tatuí. A instalação deu-se em 1.891, foi eu primeiro Juiz de Paz e Casamento, o Tenente Antonio Paulino Teles. A primeira pessoa registrada foi um menino do sexo masculino de nome Theodomiro, nascido em 5 de Julho de 1.891, filho de José Rodrigues Machado e Maria do Rosário. Serviram como testemunhas Francisco Mendes de Almeida e João Ribeiro de Campos. Foi o Senhor Francisco da Silva Cardoso, o primeiro escrivão do Registro Civil de Nossa Terra. A então Béla-Vista do Rio Feio a 80 (oitenta) anos, tem seu primeiro decreto que criou o Distrito. Motivo bastante para que conste nos anais de nossos trabalhos um voto de lembrança pelo grande feito.

Requerimento : 0009-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Douta Mesa se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentes providências, mandando extender a rede de água nas várias ruas da Vila São Luiz. Com efeito à solicitação dos moradores dessa populosa Vila, tem muita procedência. Será fácil a prefeitura comprovar fazendo uma inspeção, na mencionada Vila, onde a falta de água é notada com o vai e vem cansativo das mulheres e crianças, transportando o precioso líquido em latas na cabeça. Além disso, na época das secas as coisas mais se agravam, secam os poucos poços existentes, pondo toda uma população em sobressalto na difícil tarefa de conseguir água. Urge, pois que medidas concretas e objetivas sejam dotadas pelo Executivo, levando destarte aos moradores da Vila São Luiz, o sossego na futura coleta de água.

Requerimento : 0008-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos legislativos de hoje, um voto de louvor e aplausos a Sua Excelência Senhor Governador do Estado, Dr. Roberto de Abreu Sodré, pelo humanismo demonstrado ao desapropriar as terras de Vila Maria, para em respeito a 110 famílias de trabalhadores, não serem despejadas às ruas. O gesto nobre de Sua Excelência, não só sensibiliza a todos os Paulistas, como deixa a certeza do coração magnânimo que é dotado o Governador de São Paulo. Quem governa com amor, carinho, verdade e justiça, serve com precisão à Pátria, e segue a estrada traçada por Nosso Senhor Jesus Cristo.

Requerimento : 0007-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signataários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária, para o próximo dia 2 de fevereiro às 20:30 horas, afim de discutir e votar os projetos de núnmero 23, 26 e 31/67 e seus respectivos pareceres.

Tribunal de Contas
1151 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0015-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

09/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que de há muito Porangaba não conta com um Delegado, que responda pelo expediente da Delegacia de Polícia local, residente em nossa cidade. Considerando que, em muitas oportunidades nossa pacata cidade foi molestada por elementos estranhos à nossa convivência. Considerando que, com a presença de um Delegado, haverá muito mais respeito para com nossos patrimônios, tanto particulares como municipais e estaduais. Considerando que, há poucos dias, o Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe à escolha da Delegacia de Polícia de Porangaba, pelo seu titular, Bel. Mauro Vianna. Considerando que chegou a hora de contarmos em nosso meio com aluguém que se faça respeitar a Lei. REQUEIRO ao Sr. Presidente desta edilidade que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao delegado à sua permanência, com domicílio nesta. Se precisar for, que a municipalidade ofereça as condições necessárias, como residência.

Requerimento : 013-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

14/05/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em acordo com o disposto em lei, requeiro à Vossa Excelência, se digne esclarecer à Casa, qual o número de faltas, dada pelo ilustre Vereador Manoel Carlos Avallone Reuqiero ainda esclarecimentos à Vossa Excelência, qual ou quais deliberações da Mesa, pela ausência do mesmo, em caso positivo em número de 5 (cinco) ou mais faltas.

Requerimento : 0014-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

10/05/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, ouvido plenário, seja expedido oficios convidando as prefeituras e câmaras municipais de Cesário Lange, Pereiras, Tatuí, Conchas, Bofete, Guareí, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Laranjal Paulista, Itapetininga, Angatuba, Pardinho, Botucatu, Avaré, Itatinga, Anhembi, Sorocaba, São Paulo e outras, afim de assistirem as comemorações de Porangaba, em 04 de Junho próximo.

Requerimento : 0013-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abimael de Almeida, Antonio de Jesus Angelini, Ataliba da Cósta Ávila, Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, Ernesto Merlim, Guilherme Wagner, Hélio Gonçalves da Silva, João Hessel de Almeida, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Magalhães Nunes Pereira, Manoel Carlos Avalone, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Nestor de Almeida Machado, Oswaldo Miranda da Silva, Renato Angelini, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

26/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de pesar pelo passamento do Sr. Dr. Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, ocorrido a 5 de Abril corrente. Outrossim, REQUEIRO igualmente, seja dada ciência dessa deliberação à família do extinto, por intermédio do Diários Associados, à Rua Sete de Abril 230/244, 10o. Andar.

Requerimento : 0012-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

05/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO se consigne em Ata da sessão de hoje, um voto de congratulações e de reconhecimento, por parte de todos os porangabenses, ao Sr. Prof. Francisco Pássaro, conspícuo delegado de ensino de Botucatu, pelos seus préstimos e esforços empregados em prol da criação das classes do Grupo Escolar "Prof. Renato Angelini", bem como de sua manutenção no Distrito de Torre de Pedra. Outrossim, requeiro que se cientifique ao Prof. Francisco Pássaro da deliberação deste, acompanhada de uma cópia.

Requerimento : 011-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, Hélio Gonçalves da Silva

Data Inicial:

27/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 05 de abril, às 20:30 horas, afim de discutir e votar os Projetos de Lei números 9 e 10/68, e seus respectivos pareceres.

Requerimento : 0010-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sr. Presidente, equeiro a Casa seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de lembrança pela data de 7 de março de 1.888, que deu-se o evento do Decreto número 9.3867, criando o Distrito de Paz e Registro Civil, da então freguesia de Béla-Vista do Rio Feio da Cidade de Tatuí. A instalação deu-se em 1.891, foi eu primeiro Juiz de Paz e Casamento, o Tenente Antonio Paulino Teles. A primeira pessoa registrada foi um menino do sexo masculino de nome Theodomiro, nascido em 5 de Julho de 1.891, filho de José Rodrigues Machado e Maria do Rosário. Serviram como testemunhas Francisco Mendes de Almeida e João Ribeiro de Campos. Foi o Senhor Francisco da Silva Cardoso, o primeiro escrivão do Registro Civil de Nossa Terra. A então Béla-Vista do Rio Feio a 80 (oitenta) anos, tem seu primeiro decreto que criou o Distrito. Motivo bastante para que conste nos anais de nossos trabalhos um voto de lembrança pelo grande feito.

Requerimento : 0009-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Douta Mesa se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentes providências, mandando extender a rede de água nas várias ruas da Vila São Luiz. Com efeito à solicitação dos moradores dessa populosa Vila, tem muita procedência. Será fácil a prefeitura comprovar fazendo uma inspeção, na mencionada Vila, onde a falta de água é notada com o vai e vem cansativo das mulheres e crianças, transportando o precioso líquido em latas na cabeça. Além disso, na época das secas as coisas mais se agravam, secam os poucos poços existentes, pondo toda uma população em sobressalto na difícil tarefa de conseguir água. Urge, pois que medidas concretas e objetivas sejam dotadas pelo Executivo, levando destarte aos moradores da Vila São Luiz, o sossego na futura coleta de água.

Requerimento : 0008-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos legislativos de hoje, um voto de louvor e aplausos a Sua Excelência Senhor Governador do Estado, Dr. Roberto de Abreu Sodré, pelo humanismo demonstrado ao desapropriar as terras de Vila Maria, para em respeito a 110 famílias de trabalhadores, não serem despejadas às ruas. O gesto nobre de Sua Excelência, não só sensibiliza a todos os Paulistas, como deixa a certeza do coração magnânimo que é dotado o Governador de São Paulo. Quem governa com amor, carinho, verdade e justiça, serve com precisão à Pátria, e segue a estrada traçada por Nosso Senhor Jesus Cristo.

Requerimento : 0007-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signataários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária, para o próximo dia 2 de fevereiro às 20:30 horas, afim de discutir e votar os projetos de núnmero 23, 26 e 31/67 e seus respectivos pareceres.

Veto
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Requerimento : 0015-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

09/08/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que de há muito Porangaba não conta com um Delegado, que responda pelo expediente da Delegacia de Polícia local, residente em nossa cidade. Considerando que, em muitas oportunidades nossa pacata cidade foi molestada por elementos estranhos à nossa convivência. Considerando que, com a presença de um Delegado, haverá muito mais respeito para com nossos patrimônios, tanto particulares como municipais e estaduais. Considerando que, há poucos dias, o Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe à escolha da Delegacia de Polícia de Porangaba, pelo seu titular, Bel. Mauro Vianna. Considerando que chegou a hora de contarmos em nosso meio com aluguém que se faça respeitar a Lei. REQUEIRO ao Sr. Presidente desta edilidade que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao delegado à sua permanência, com domicílio nesta. Se precisar for, que a municipalidade ofereça as condições necessárias, como residência.

Requerimento : 013-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

14/05/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em acordo com o disposto em lei, requeiro à Vossa Excelência, se digne esclarecer à Casa, qual o número de faltas, dada pelo ilustre Vereador Manoel Carlos Avallone Reuqiero ainda esclarecimentos à Vossa Excelência, qual ou quais deliberações da Mesa, pela ausência do mesmo, em caso positivo em número de 5 (cinco) ou mais faltas.

Requerimento : 0014-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

10/05/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, ouvido plenário, seja expedido oficios convidando as prefeituras e câmaras municipais de Cesário Lange, Pereiras, Tatuí, Conchas, Bofete, Guareí, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Laranjal Paulista, Itapetininga, Angatuba, Pardinho, Botucatu, Avaré, Itatinga, Anhembi, Sorocaba, São Paulo e outras, afim de assistirem as comemorações de Porangaba, em 04 de Junho próximo.

Requerimento : 0013-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abimael de Almeida, Antonio de Jesus Angelini, Ataliba da Cósta Ávila, Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, Ernesto Merlim, Guilherme Wagner, Hélio Gonçalves da Silva, João Hessel de Almeida, João José Ribeiro, José Florentino Leite, José Mayer, José Soares da Silva, Magalhães Nunes Pereira, Manoel Carlos Avalone, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Nestor de Almeida Machado, Oswaldo Miranda da Silva, Renato Angelini, Renato Nogueira Filho

Data Inicial:

26/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de pesar pelo passamento do Sr. Dr. Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, ocorrido a 5 de Abril corrente. Outrossim, REQUEIRO igualmente, seja dada ciência dessa deliberação à família do extinto, por intermédio do Diários Associados, à Rua Sete de Abril 230/244, 10o. Andar.

Requerimento : 0012-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João José Ribeiro

Data Inicial:

05/04/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO se consigne em Ata da sessão de hoje, um voto de congratulações e de reconhecimento, por parte de todos os porangabenses, ao Sr. Prof. Francisco Pássaro, conspícuo delegado de ensino de Botucatu, pelos seus préstimos e esforços empregados em prol da criação das classes do Grupo Escolar "Prof. Renato Angelini", bem como de sua manutenção no Distrito de Torre de Pedra. Outrossim, requeiro que se cientifique ao Prof. Francisco Pássaro da deliberação deste, acompanhada de uma cópia.

Requerimento : 011-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz, Hélio Gonçalves da Silva

Data Inicial:

27/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 05 de abril, às 20:30 horas, afim de discutir e votar os Projetos de Lei números 9 e 10/68, e seus respectivos pareceres.

Requerimento : 0010-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sr. Presidente, equeiro a Casa seja constado em ata de nossos trabalhos de hoje, um voto de lembrança pela data de 7 de março de 1.888, que deu-se o evento do Decreto número 9.3867, criando o Distrito de Paz e Registro Civil, da então freguesia de Béla-Vista do Rio Feio da Cidade de Tatuí. A instalação deu-se em 1.891, foi eu primeiro Juiz de Paz e Casamento, o Tenente Antonio Paulino Teles. A primeira pessoa registrada foi um menino do sexo masculino de nome Theodomiro, nascido em 5 de Julho de 1.891, filho de José Rodrigues Machado e Maria do Rosário. Serviram como testemunhas Francisco Mendes de Almeida e João Ribeiro de Campos. Foi o Senhor Francisco da Silva Cardoso, o primeiro escrivão do Registro Civil de Nossa Terra. A então Béla-Vista do Rio Feio a 80 (oitenta) anos, tem seu primeiro decreto que criou o Distrito. Motivo bastante para que conste nos anais de nossos trabalhos um voto de lembrança pelo grande feito.

Requerimento : 0009-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Douta Mesa se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentes providências, mandando extender a rede de água nas várias ruas da Vila São Luiz. Com efeito à solicitação dos moradores dessa populosa Vila, tem muita procedência. Será fácil a prefeitura comprovar fazendo uma inspeção, na mencionada Vila, onde a falta de água é notada com o vai e vem cansativo das mulheres e crianças, transportando o precioso líquido em latas na cabeça. Além disso, na época das secas as coisas mais se agravam, secam os poucos poços existentes, pondo toda uma população em sobressalto na difícil tarefa de conseguir água. Urge, pois que medidas concretas e objetivas sejam dotadas pelo Executivo, levando destarte aos moradores da Vila São Luiz, o sossego na futura coleta de água.

Requerimento : 0008-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

22/03/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário, seja constado em ata de nossos trabalhos legislativos de hoje, um voto de louvor e aplausos a Sua Excelência Senhor Governador do Estado, Dr. Roberto de Abreu Sodré, pelo humanismo demonstrado ao desapropriar as terras de Vila Maria, para em respeito a 110 famílias de trabalhadores, não serem despejadas às ruas. O gesto nobre de Sua Excelência, não só sensibiliza a todos os Paulistas, como deixa a certeza do coração magnânimo que é dotado o Governador de São Paulo. Quem governa com amor, carinho, verdade e justiça, serve com precisão à Pátria, e segue a estrada traçada por Nosso Senhor Jesus Cristo.

Requerimento : 0007-1968

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Braz Gica da Paz, Carlos Hessel, Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

27/01/1968

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signataários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma Sessão Extraordinária, para o próximo dia 2 de fevereiro às 20:30 horas, afim de discutir e votar os projetos de núnmero 23, 26 e 31/67 e seus respectivos pareceres.