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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0009-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Sebastião Vieira

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a douta Mesa, após ouvido o plenário se digne indagar ao Senhor Prefeito Municipal, em que balancete está escriturada a importância de Cr$ 76.950,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta cruzeiros), recebido pelo Senhor Benedicto de Oliveira Vaz, através do cheque número 142.929, em 9 de setembro de 1.960, do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Requerimento : 0008-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

21/08/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que no dia 30 de Julho p.p. a cidade foi abalada com o desaparecimento do Senhor Oscar Carlos Avallone; Considerando que, a morte o leva ainda cheio de esperanças por um futuro maior de nossa terra; Considerando que, com esse acontecimento Porangaba sofreu uma perda irreparável, pois o extinto radicado aqui a mais de 40 anos, gozava de uma grande estima no meio de todas as classes sociais; Considerando que, a sua falta será sentida pelos seus amigos, principalmente pelos enfernmos. Considerando, ter sido Vereador Presidente da Cãmara em 3 legislaturas. Requeiro ouvida a Casa, seja constado na ata dos nossos trabalhos da Sessão de hoje, um voto de profundo pesar, por tão infausto acontecimento, dando conhecimento a família enlutada dos nossos sentimentos.

Requerimento : 0007-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Wagner

Data Inicial:

21/08/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ WAGNER, suplemente de vereador da legenda do PTN, com exercício nessa Casa, vem respeitosamente requerer de Vossa Excelência, ouvida a Casa, licença até 31 de Dezembro do corrente ano, a partir de hoje, para tratar de assuntos particulares.

Requerimento : 0006-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alberto Antunes Alegre

Data Inicial:

19/06/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALBERTO ANTUNES ALEGRE, abaixo assinado, 1o. suplemente de vereador da legenda do PTN, em exercício, vem solicitar de Vossa Excelência, lhe seja concedida licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano, a contar desta data, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0005-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Heitor de Almeida Machado

Data Inicial:

05/06/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

NESTOR DE ALMEIDA MACHADO, vereador pela legenda do PTN, vem solicitar dessa digna Câmara licença até 31 de dezembro do corrente, a contar da data de amanhã, para tratar de assuntos de seus interesses particulares.

Requerimento : 004-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Antonio Nunes Diniz, Ataliba da Cósta Ávila, Guilherme Wagner, João Sebastião Vieira, Nestor de Almeida Machado

Data Inicial:

19/05/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinado, requerem a Vossa Excelência, a convocação de uma sessão extraordinária, para o próximo dia 21 às 20 horas, afim de tratar dos convites às autoridadews desta e de São Paulo, para o próximo dia 4 de Junho, aniversário da cidade.

Requerimento : 0004-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/05/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, funcionário desta Câmara, desejando gozar suas férias regulamentares, vem perante Vossa Excelência, solicitar lhe seja concedida no período de 6 a 25 do corrente mês.

Requerimento : 0003-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Agostinho Angelini, Antonio Lemos da Silva, Antonio Nunes Diniz, Carlos Hessel, João Sebastião Vieira, Rivadavia Soares Spinola, Acácio Domingues

Data Inicial:

13/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma sessão extraordinária para o dia 18 do corrente, às 20 horas, de acodo com o artigo 20 do Regimento Interno, a fim de discutir e votar o Projeto de Lei 01/63, do Executivo em 2a. discussão.

Requerimento : 0002-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Agostinho Angelini, Antonio Nunes Diniz, Ataliba da Cósta Ávila, Guilherme Wagner, João Sebastião Vieira, Nestor de Almeida Machado

Data Inicial:

07/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinado, nos termos regimentais, requerem à Vossa Excelência a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 11afim de tratar da criação da taxa escolar, da Escola Normal Municipal.

Requerimento : 0001-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

14/02/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

-

Substitutivo
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Requerimento : 0009-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Sebastião Vieira

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a douta Mesa, após ouvido o plenário se digne indagar ao Senhor Prefeito Municipal, em que balancete está escriturada a importância de Cr$ 76.950,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta cruzeiros), recebido pelo Senhor Benedicto de Oliveira Vaz, através do cheque número 142.929, em 9 de setembro de 1.960, do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Requerimento : 0008-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

21/08/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que no dia 30 de Julho p.p. a cidade foi abalada com o desaparecimento do Senhor Oscar Carlos Avallone; Considerando que, a morte o leva ainda cheio de esperanças por um futuro maior de nossa terra; Considerando que, com esse acontecimento Porangaba sofreu uma perda irreparável, pois o extinto radicado aqui a mais de 40 anos, gozava de uma grande estima no meio de todas as classes sociais; Considerando que, a sua falta será sentida pelos seus amigos, principalmente pelos enfernmos. Considerando, ter sido Vereador Presidente da Cãmara em 3 legislaturas. Requeiro ouvida a Casa, seja constado na ata dos nossos trabalhos da Sessão de hoje, um voto de profundo pesar, por tão infausto acontecimento, dando conhecimento a família enlutada dos nossos sentimentos.

Requerimento : 0007-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Wagner

Data Inicial:

21/08/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ WAGNER, suplemente de vereador da legenda do PTN, com exercício nessa Casa, vem respeitosamente requerer de Vossa Excelência, ouvida a Casa, licença até 31 de Dezembro do corrente ano, a partir de hoje, para tratar de assuntos particulares.

Requerimento : 0006-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alberto Antunes Alegre

Data Inicial:

19/06/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALBERTO ANTUNES ALEGRE, abaixo assinado, 1o. suplemente de vereador da legenda do PTN, em exercício, vem solicitar de Vossa Excelência, lhe seja concedida licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano, a contar desta data, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0005-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Heitor de Almeida Machado

Data Inicial:

05/06/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

NESTOR DE ALMEIDA MACHADO, vereador pela legenda do PTN, vem solicitar dessa digna Câmara licença até 31 de dezembro do corrente, a contar da data de amanhã, para tratar de assuntos de seus interesses particulares.

Requerimento : 004-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Antonio Nunes Diniz, Ataliba da Cósta Ávila, Guilherme Wagner, João Sebastião Vieira, Nestor de Almeida Machado

Data Inicial:

19/05/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinado, requerem a Vossa Excelência, a convocação de uma sessão extraordinária, para o próximo dia 21 às 20 horas, afim de tratar dos convites às autoridadews desta e de São Paulo, para o próximo dia 4 de Junho, aniversário da cidade.

Requerimento : 0004-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/05/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, funcionário desta Câmara, desejando gozar suas férias regulamentares, vem perante Vossa Excelência, solicitar lhe seja concedida no período de 6 a 25 do corrente mês.

Requerimento : 0003-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Agostinho Angelini, Antonio Lemos da Silva, Antonio Nunes Diniz, Carlos Hessel, João Sebastião Vieira, Rivadavia Soares Spinola, Acácio Domingues

Data Inicial:

13/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma sessão extraordinária para o dia 18 do corrente, às 20 horas, de acodo com o artigo 20 do Regimento Interno, a fim de discutir e votar o Projeto de Lei 01/63, do Executivo em 2a. discussão.

Requerimento : 0002-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Agostinho Angelini, Antonio Nunes Diniz, Ataliba da Cósta Ávila, Guilherme Wagner, João Sebastião Vieira, Nestor de Almeida Machado

Data Inicial:

07/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinado, nos termos regimentais, requerem à Vossa Excelência a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 11afim de tratar da criação da taxa escolar, da Escola Normal Municipal.

Requerimento : 0001-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

14/02/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

-

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0009-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Sebastião Vieira

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a douta Mesa, após ouvido o plenário se digne indagar ao Senhor Prefeito Municipal, em que balancete está escriturada a importância de Cr$ 76.950,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta cruzeiros), recebido pelo Senhor Benedicto de Oliveira Vaz, através do cheque número 142.929, em 9 de setembro de 1.960, do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Requerimento : 0008-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

21/08/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que no dia 30 de Julho p.p. a cidade foi abalada com o desaparecimento do Senhor Oscar Carlos Avallone; Considerando que, a morte o leva ainda cheio de esperanças por um futuro maior de nossa terra; Considerando que, com esse acontecimento Porangaba sofreu uma perda irreparável, pois o extinto radicado aqui a mais de 40 anos, gozava de uma grande estima no meio de todas as classes sociais; Considerando que, a sua falta será sentida pelos seus amigos, principalmente pelos enfernmos. Considerando, ter sido Vereador Presidente da Cãmara em 3 legislaturas. Requeiro ouvida a Casa, seja constado na ata dos nossos trabalhos da Sessão de hoje, um voto de profundo pesar, por tão infausto acontecimento, dando conhecimento a família enlutada dos nossos sentimentos.

Requerimento : 0007-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Wagner

Data Inicial:

21/08/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ WAGNER, suplemente de vereador da legenda do PTN, com exercício nessa Casa, vem respeitosamente requerer de Vossa Excelência, ouvida a Casa, licença até 31 de Dezembro do corrente ano, a partir de hoje, para tratar de assuntos particulares.

Requerimento : 0006-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alberto Antunes Alegre

Data Inicial:

19/06/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ALBERTO ANTUNES ALEGRE, abaixo assinado, 1o. suplemente de vereador da legenda do PTN, em exercício, vem solicitar de Vossa Excelência, lhe seja concedida licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano, a contar desta data, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0005-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Heitor de Almeida Machado

Data Inicial:

05/06/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

NESTOR DE ALMEIDA MACHADO, vereador pela legenda do PTN, vem solicitar dessa digna Câmara licença até 31 de dezembro do corrente, a contar da data de amanhã, para tratar de assuntos de seus interesses particulares.

Requerimento : 004-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Antonio Nunes Diniz, Ataliba da Cósta Ávila, Guilherme Wagner, João Sebastião Vieira, Nestor de Almeida Machado

Data Inicial:

19/05/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinado, requerem a Vossa Excelência, a convocação de uma sessão extraordinária, para o próximo dia 21 às 20 horas, afim de tratar dos convites às autoridadews desta e de São Paulo, para o próximo dia 4 de Junho, aniversário da cidade.

Requerimento : 0004-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/05/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, funcionário desta Câmara, desejando gozar suas férias regulamentares, vem perante Vossa Excelência, solicitar lhe seja concedida no período de 6 a 25 do corrente mês.

Requerimento : 0003-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Agostinho Angelini, Antonio Lemos da Silva, Antonio Nunes Diniz, Carlos Hessel, João Sebastião Vieira, Rivadavia Soares Spinola, Acácio Domingues

Data Inicial:

13/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma sessão extraordinária para o dia 18 do corrente, às 20 horas, de acodo com o artigo 20 do Regimento Interno, a fim de discutir e votar o Projeto de Lei 01/63, do Executivo em 2a. discussão.

Requerimento : 0002-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Agostinho Angelini, Antonio Nunes Diniz, Ataliba da Cósta Ávila, Guilherme Wagner, João Sebastião Vieira, Nestor de Almeida Machado

Data Inicial:

07/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinado, nos termos regimentais, requerem à Vossa Excelência a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 11afim de tratar da criação da taxa escolar, da Escola Normal Municipal.

Requerimento : 0001-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

14/02/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

-

Veto
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Requerimento : 0009-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

João Sebastião Vieira

Data Inicial:

06/11/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a douta Mesa, após ouvido o plenário se digne indagar ao Senhor Prefeito Municipal, em que balancete está escriturada a importância de Cr$ 76.950,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta cruzeiros), recebido pelo Senhor Benedicto de Oliveira Vaz, através do cheque número 142.929, em 9 de setembro de 1.960, do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Requerimento : 0008-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

21/08/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que no dia 30 de Julho p.p. a cidade foi abalada com o desaparecimento do Senhor Oscar Carlos Avallone; Considerando que, a morte o leva ainda cheio de esperanças por um futuro maior de nossa terra; Considerando que, com esse acontecimento Porangaba sofreu uma perda irreparável, pois o extinto radicado aqui a mais de 40 anos, gozava de uma grande estima no meio de todas as classes sociais; Considerando que, a sua falta será sentida pelos seus amigos, principalmente pelos enfernmos. Considerando, ter sido Vereador Presidente da Cãmara em 3 legislaturas. Requeiro ouvida a Casa, seja constado na ata dos nossos trabalhos da Sessão de hoje, um voto de profundo pesar, por tão infausto acontecimento, dando conhecimento a família enlutada dos nossos sentimentos.

Requerimento : 0007-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Jose Wagner

Data Inicial:

21/08/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOSÉ WAGNER, suplemente de vereador da legenda do PTN, com exercício nessa Casa, vem respeitosamente requerer de Vossa Excelência, ouvida a Casa, licença até 31 de Dezembro do corrente ano, a partir de hoje, para tratar de assuntos particulares.

Requerimento : 0006-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alberto Antunes Alegre

Data Inicial:

19/06/1963

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

ALBERTO ANTUNES ALEGRE, abaixo assinado, 1o. suplemente de vereador da legenda do PTN, em exercício, vem solicitar de Vossa Excelência, lhe seja concedida licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano, a contar desta data, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0005-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Heitor de Almeida Machado

Data Inicial:

05/06/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

NESTOR DE ALMEIDA MACHADO, vereador pela legenda do PTN, vem solicitar dessa digna Câmara licença até 31 de dezembro do corrente, a contar da data de amanhã, para tratar de assuntos de seus interesses particulares.

Requerimento : 004-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Antonio Nunes Diniz, Ataliba da Cósta Ávila, Guilherme Wagner, João Sebastião Vieira, Nestor de Almeida Machado

Data Inicial:

19/05/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinado, requerem a Vossa Excelência, a convocação de uma sessão extraordinária, para o próximo dia 21 às 20 horas, afim de tratar dos convites às autoridadews desta e de São Paulo, para o próximo dia 4 de Junho, aniversário da cidade.

Requerimento : 0004-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/05/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, funcionário desta Câmara, desejando gozar suas férias regulamentares, vem perante Vossa Excelência, solicitar lhe seja concedida no período de 6 a 25 do corrente mês.

Requerimento : 0003-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Agostinho Angelini, Antonio Lemos da Silva, Antonio Nunes Diniz, Carlos Hessel, João Sebastião Vieira, Rivadavia Soares Spinola, Acácio Domingues

Data Inicial:

13/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores à Câmara Municipal local, abaixo assinados, signatários do presente, vem solicitar de Vossa Excelência, a convocação de uma sessão extraordinária para o dia 18 do corrente, às 20 horas, de acodo com o artigo 20 do Regimento Interno, a fim de discutir e votar o Projeto de Lei 01/63, do Executivo em 2a. discussão.

Requerimento : 0002-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Agostinho Angelini, Antonio Nunes Diniz, Ataliba da Cósta Ávila, Guilherme Wagner, João Sebastião Vieira, Nestor de Almeida Machado

Data Inicial:

07/03/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinado, nos termos regimentais, requerem à Vossa Excelência a convocação de uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 11afim de tratar da criação da taxa escolar, da Escola Normal Municipal.

Requerimento : 0001-1963

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

14/02/1963

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

-

Ementa:

-