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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0009-1957

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

01/01/1957

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora D. Maria Lígia Graziolli Bias Spínola, ocorrido dia 25 de maio p.p. Que seja oficiado às famílias Grazioli e Spínola comunicando-lhes o pesar desta Cãmara.

Requerimento : 0001-1957

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renato Nogueira

Data Inicial:

01/01/1957

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

RENATO NOGUEIRA, abaixo assinado, vereador eleito pela legenda PDC, vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data de amanhã (02/01/1957), afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0030-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente: A 19 de setembro do ano em curso fiz a indicação número /56, dando a Senhora Dona Fernanda Maria da Conceição o título de Mãe Porangabense, Vossa Excelência enviou a referida indicação a uma das Comissões Permanentes para o seu parecer, porém, até o presente momento a douta comissão ainda não apresentou o seu parecer. Requeiro de Vossa Excelência, de acordo com o artigo 50 do Regimento Interno, seja posto em Ordem do Dia da presente sessão.

Requerimento : 0029-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Casa seja constado na presente ata, um voto de pesar pelo passamento do Rvmo. Monsenhor José Pires de Almeida, ocorrido a 4 do corrente na Curia Diocesana de Sorocaba, bem como seja oficiada a sua Excelência Rvma. Dom José Carlos de Aguirre, DD. Sr. Bispo Diocesano.

Requerimento : 0028-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que hoje, 26/12/1956, fazem 29 anos que Porangaba foi elevada, pela Lei 2.244 à categoria de cidade, cuja instalação se deu a 4 de Junho de 1.928. Considerando, que esta data nos é grata pela sua significação. Requeiro, ouvida à Casa, seja constada na ata dos nossos trabalhos, um voto de louvor aos dirigentes daquela época, que nos legaram à emancipação e autonomia político-administrativa.

Requerimento : 0027-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Admário José de Lima, ocorrido no dia 17/12/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0026-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, João Sebastião Vieira, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa, seja consignado um voto de aplauso na ata dos nossos trabalhos de hoje pela atitude digna tomada por sua Excelência, o Sr. Janio Quadros, dd. Governador do Estado, proibindo a entrada em palácio, de um jornalista da Empresa "Folha da Manhã S/A", atitude esta tomada no firme princípio de zelar pela soberania da decência que deve manter o primeiro mandatário do Estado, na defesa de moral pública. Que seja oficiado a Sua Excelência, dando-se conhecimento da aprovação do presente requerimento.

Requerimento : 0025-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

17/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, depois de ouvida à Casa, seja elaborada reportagem sobre os trabalhos deste legislativo, da presente sessão em homenagem ao saudoso Oswaldo Fogaça Leite. Estando presente a esta sessão, o diretor de um jornal, Sr. Oscar Carlos Avallone Filho, diretor proprietário do hebdomadário INDIAPRESS, que se edita na cidade de Indiana, solicito convoque esta Casa o referido jornalista para que faça o relato e em reportagem fiel reporte ao jornal mais próximo, "Progresso de Tatuí", o triste episódio que com tanta injustiça colheu como vítima o Sr. Oswaldo Fogaça Leite.

Requerimento : 0024-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, João Batista Mendes, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

17/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinados requerem, na forma da lei e em caráter de urgência (Art. 36 da Lei Orgânica dos Municípios), de Vossa Excelência, a convocação de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, em caráter permanente, para hoje, às 16:00 horas, afim de se prestar homenagem póstuma a Oswaldo Fogaça Leite, ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Porangabense. Requerem ainda seja posta à disposição da família enlutada o salão nobre da Câmara Municipal, para a guarda dos restos mortais do ilustre extinto.

Requerimento : 0023-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

21/11/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Nicolau Rahal ocorrido no dia 17/11/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Substitutivo
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Requerimento : 0009-1957

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

01/01/1957

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora D. Maria Lígia Graziolli Bias Spínola, ocorrido dia 25 de maio p.p. Que seja oficiado às famílias Grazioli e Spínola comunicando-lhes o pesar desta Cãmara.

Requerimento : 0001-1957

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renato Nogueira

Data Inicial:

01/01/1957

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

RENATO NOGUEIRA, abaixo assinado, vereador eleito pela legenda PDC, vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data de amanhã (02/01/1957), afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0030-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente: A 19 de setembro do ano em curso fiz a indicação número /56, dando a Senhora Dona Fernanda Maria da Conceição o título de Mãe Porangabense, Vossa Excelência enviou a referida indicação a uma das Comissões Permanentes para o seu parecer, porém, até o presente momento a douta comissão ainda não apresentou o seu parecer. Requeiro de Vossa Excelência, de acordo com o artigo 50 do Regimento Interno, seja posto em Ordem do Dia da presente sessão.

Requerimento : 0029-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Casa seja constado na presente ata, um voto de pesar pelo passamento do Rvmo. Monsenhor José Pires de Almeida, ocorrido a 4 do corrente na Curia Diocesana de Sorocaba, bem como seja oficiada a sua Excelência Rvma. Dom José Carlos de Aguirre, DD. Sr. Bispo Diocesano.

Requerimento : 0028-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que hoje, 26/12/1956, fazem 29 anos que Porangaba foi elevada, pela Lei 2.244 à categoria de cidade, cuja instalação se deu a 4 de Junho de 1.928. Considerando, que esta data nos é grata pela sua significação. Requeiro, ouvida à Casa, seja constada na ata dos nossos trabalhos, um voto de louvor aos dirigentes daquela época, que nos legaram à emancipação e autonomia político-administrativa.

Requerimento : 0027-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Admário José de Lima, ocorrido no dia 17/12/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0026-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, João Sebastião Vieira, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa, seja consignado um voto de aplauso na ata dos nossos trabalhos de hoje pela atitude digna tomada por sua Excelência, o Sr. Janio Quadros, dd. Governador do Estado, proibindo a entrada em palácio, de um jornalista da Empresa "Folha da Manhã S/A", atitude esta tomada no firme princípio de zelar pela soberania da decência que deve manter o primeiro mandatário do Estado, na defesa de moral pública. Que seja oficiado a Sua Excelência, dando-se conhecimento da aprovação do presente requerimento.

Requerimento : 0025-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

17/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, depois de ouvida à Casa, seja elaborada reportagem sobre os trabalhos deste legislativo, da presente sessão em homenagem ao saudoso Oswaldo Fogaça Leite. Estando presente a esta sessão, o diretor de um jornal, Sr. Oscar Carlos Avallone Filho, diretor proprietário do hebdomadário INDIAPRESS, que se edita na cidade de Indiana, solicito convoque esta Casa o referido jornalista para que faça o relato e em reportagem fiel reporte ao jornal mais próximo, "Progresso de Tatuí", o triste episódio que com tanta injustiça colheu como vítima o Sr. Oswaldo Fogaça Leite.

Requerimento : 0024-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, João Batista Mendes, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

17/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinados requerem, na forma da lei e em caráter de urgência (Art. 36 da Lei Orgânica dos Municípios), de Vossa Excelência, a convocação de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, em caráter permanente, para hoje, às 16:00 horas, afim de se prestar homenagem póstuma a Oswaldo Fogaça Leite, ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Porangabense. Requerem ainda seja posta à disposição da família enlutada o salão nobre da Câmara Municipal, para a guarda dos restos mortais do ilustre extinto.

Requerimento : 0023-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

21/11/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Nicolau Rahal ocorrido no dia 17/11/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0009-1957

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

01/01/1957

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora D. Maria Lígia Graziolli Bias Spínola, ocorrido dia 25 de maio p.p. Que seja oficiado às famílias Grazioli e Spínola comunicando-lhes o pesar desta Cãmara.

Requerimento : 0001-1957

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renato Nogueira

Data Inicial:

01/01/1957

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

RENATO NOGUEIRA, abaixo assinado, vereador eleito pela legenda PDC, vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data de amanhã (02/01/1957), afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0030-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente: A 19 de setembro do ano em curso fiz a indicação número /56, dando a Senhora Dona Fernanda Maria da Conceição o título de Mãe Porangabense, Vossa Excelência enviou a referida indicação a uma das Comissões Permanentes para o seu parecer, porém, até o presente momento a douta comissão ainda não apresentou o seu parecer. Requeiro de Vossa Excelência, de acordo com o artigo 50 do Regimento Interno, seja posto em Ordem do Dia da presente sessão.

Requerimento : 0029-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Casa seja constado na presente ata, um voto de pesar pelo passamento do Rvmo. Monsenhor José Pires de Almeida, ocorrido a 4 do corrente na Curia Diocesana de Sorocaba, bem como seja oficiada a sua Excelência Rvma. Dom José Carlos de Aguirre, DD. Sr. Bispo Diocesano.

Requerimento : 0028-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que hoje, 26/12/1956, fazem 29 anos que Porangaba foi elevada, pela Lei 2.244 à categoria de cidade, cuja instalação se deu a 4 de Junho de 1.928. Considerando, que esta data nos é grata pela sua significação. Requeiro, ouvida à Casa, seja constada na ata dos nossos trabalhos, um voto de louvor aos dirigentes daquela época, que nos legaram à emancipação e autonomia político-administrativa.

Requerimento : 0027-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Admário José de Lima, ocorrido no dia 17/12/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0026-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, João Sebastião Vieira, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa, seja consignado um voto de aplauso na ata dos nossos trabalhos de hoje pela atitude digna tomada por sua Excelência, o Sr. Janio Quadros, dd. Governador do Estado, proibindo a entrada em palácio, de um jornalista da Empresa "Folha da Manhã S/A", atitude esta tomada no firme princípio de zelar pela soberania da decência que deve manter o primeiro mandatário do Estado, na defesa de moral pública. Que seja oficiado a Sua Excelência, dando-se conhecimento da aprovação do presente requerimento.

Requerimento : 0025-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

17/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, depois de ouvida à Casa, seja elaborada reportagem sobre os trabalhos deste legislativo, da presente sessão em homenagem ao saudoso Oswaldo Fogaça Leite. Estando presente a esta sessão, o diretor de um jornal, Sr. Oscar Carlos Avallone Filho, diretor proprietário do hebdomadário INDIAPRESS, que se edita na cidade de Indiana, solicito convoque esta Casa o referido jornalista para que faça o relato e em reportagem fiel reporte ao jornal mais próximo, "Progresso de Tatuí", o triste episódio que com tanta injustiça colheu como vítima o Sr. Oswaldo Fogaça Leite.

Requerimento : 0024-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, João Batista Mendes, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

17/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinados requerem, na forma da lei e em caráter de urgência (Art. 36 da Lei Orgânica dos Municípios), de Vossa Excelência, a convocação de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, em caráter permanente, para hoje, às 16:00 horas, afim de se prestar homenagem póstuma a Oswaldo Fogaça Leite, ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Porangabense. Requerem ainda seja posta à disposição da família enlutada o salão nobre da Câmara Municipal, para a guarda dos restos mortais do ilustre extinto.

Requerimento : 0023-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

21/11/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Nicolau Rahal ocorrido no dia 17/11/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

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Requerimento : 0009-1957

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

01/01/1957

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa, seja consignado na Ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora D. Maria Lígia Graziolli Bias Spínola, ocorrido dia 25 de maio p.p. Que seja oficiado às famílias Grazioli e Spínola comunicando-lhes o pesar desta Cãmara.

Requerimento : 0001-1957

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renato Nogueira

Data Inicial:

01/01/1957

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

RENATO NOGUEIRA, abaixo assinado, vereador eleito pela legenda PDC, vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data de amanhã (02/01/1957), afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0030-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Senhor Presidente: A 19 de setembro do ano em curso fiz a indicação número /56, dando a Senhora Dona Fernanda Maria da Conceição o título de Mãe Porangabense, Vossa Excelência enviou a referida indicação a uma das Comissões Permanentes para o seu parecer, porém, até o presente momento a douta comissão ainda não apresentou o seu parecer. Requeiro de Vossa Excelência, de acordo com o artigo 50 do Regimento Interno, seja posto em Ordem do Dia da presente sessão.

Requerimento : 0029-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Casa seja constado na presente ata, um voto de pesar pelo passamento do Rvmo. Monsenhor José Pires de Almeida, ocorrido a 4 do corrente na Curia Diocesana de Sorocaba, bem como seja oficiada a sua Excelência Rvma. Dom José Carlos de Aguirre, DD. Sr. Bispo Diocesano.

Requerimento : 0028-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando que hoje, 26/12/1956, fazem 29 anos que Porangaba foi elevada, pela Lei 2.244 à categoria de cidade, cuja instalação se deu a 4 de Junho de 1.928. Considerando, que esta data nos é grata pela sua significação. Requeiro, ouvida à Casa, seja constada na ata dos nossos trabalhos, um voto de louvor aos dirigentes daquela época, que nos legaram à emancipação e autonomia político-administrativa.

Requerimento : 0027-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Admário José de Lima, ocorrido no dia 17/12/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0026-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, João Sebastião Vieira, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone

Data Inicial:

26/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa, seja consignado um voto de aplauso na ata dos nossos trabalhos de hoje pela atitude digna tomada por sua Excelência, o Sr. Janio Quadros, dd. Governador do Estado, proibindo a entrada em palácio, de um jornalista da Empresa "Folha da Manhã S/A", atitude esta tomada no firme princípio de zelar pela soberania da decência que deve manter o primeiro mandatário do Estado, na defesa de moral pública. Que seja oficiado a Sua Excelência, dando-se conhecimento da aprovação do presente requerimento.

Requerimento : 0025-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

17/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeiro à Mesa, depois de ouvida à Casa, seja elaborada reportagem sobre os trabalhos deste legislativo, da presente sessão em homenagem ao saudoso Oswaldo Fogaça Leite. Estando presente a esta sessão, o diretor de um jornal, Sr. Oscar Carlos Avallone Filho, diretor proprietário do hebdomadário INDIAPRESS, que se edita na cidade de Indiana, solicito convoque esta Casa o referido jornalista para que faça o relato e em reportagem fiel reporte ao jornal mais próximo, "Progresso de Tatuí", o triste episódio que com tanta injustiça colheu como vítima o Sr. Oswaldo Fogaça Leite.

Requerimento : 0024-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, João Batista Mendes, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

17/12/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinados requerem, na forma da lei e em caráter de urgência (Art. 36 da Lei Orgânica dos Municípios), de Vossa Excelência, a convocação de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, em caráter permanente, para hoje, às 16:00 horas, afim de se prestar homenagem póstuma a Oswaldo Fogaça Leite, ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Porangabense. Requerem ainda seja posta à disposição da família enlutada o salão nobre da Câmara Municipal, para a guarda dos restos mortais do ilustre extinto.

Requerimento : 0023-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

21/11/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Nicolau Rahal ocorrido no dia 17/11/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.