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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.

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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0003-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, João Batista Mendes, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIREMOS a Vossa Excelência, nos termos regimentais que seja consignado na ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de jubilo, pela instalação da exatoria de Rendas Federais em nosso município, bem como, oficiar aos excelentíssimos senhores Juscelino Kubistscheck, DD. Presidente da República, José Maria Alkamim, DD. Ministro da Fazenda, Antônio de Andrade Carneiro, DD. Delegado Fiscal do Tesouro Nacional, agradecendo esse ato, que certamente abrirá novos horizontes para o progresso desta comuna paulista.

Requerimento : 0002-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Miranda, ocorrido no dia 25/02/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0001-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alaor Fazzio

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa a nomeação de uma Comissão Especial, para estudar as reformas a serem feitas no Regimento Interno desta Câmara Municipal, atualizando-o afim de torná-lo compatível com a época.

Requerimento : 0014-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

21/12/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jânio Quadros, digníssimo Governador do Estado, extenando o pesar da Câmara Municipal de Porangaba, pelo infausto acontecimento ocorrido dia 19 do corrente no rio Tietê, nas proximidades do salto de Itapura com a tráfica morte do ilustre jornalista e grande municipalista Stelio Machado Loureiro, irreparável perda sofrida pelo Governdo Estadual, extensivo também a família do extinto.

Requerimento : 0013-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

16/11/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Casa, ouvido o plenário que conste nos anais desta edilidade bem como oficie-se ao Senhor Governador Jânio da Silva Quadros, pela corajosa atitude de sua excelência na hora mais trágica da vida democrática do Brasil, que se viu rasgada a nossa constituição do Brasil, quando um ministro demissionário rompe no país um movimento armado depondo o Presidente da República. Solidário com a firme atitude do Senhor Governador em não aderir aos que fazem na política brasileira um comércio para seus interesses pessoais e que requeremos o que em tela expressamos.

Requerimento : 0012-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini, Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

16/11/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinados requerem nos termos regimentais em regime de urgência, seja incluído na ordem do dia da presente sessão projeto de orçamento para o exercício de 1.956 e o Código Tributário respectivo para sua respectiva discussão e votação.

Requerimento : 0011-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

25/04/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Tendo sido aprovado por unanimidade desta Casa, o projeto de lei de minha autoria que autoriza o executivo a mandar instalar no prédio do Grupo Escolar desta cidade um aparelho de telefone, com seus pertences, como já decorrido mais de 6 meses e nenhuma providência foi tomada pelo chefe do executivo, requeiro por intermédio desta Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a causa do não cumprimento da lei aprovada por esta Casa e sancionada pelo Chefe do Executivo Municipal.

Requerimento : 0010-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aníbal Pedroso da Silveira

Data Inicial:

20/04/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ANÍBAL DA SILVEIRA PEDROSO, vereador pela leganda do Partido Trabalhista Brasileiro, com assento nesta Casa, vem respeitosamente requerer licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano para tratar de assuntos particulares.

Requerimento : 0009-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fernando Machado

Data Inicial:

15/03/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O abaixo assinado, FERNANDO MACHADO, suplemente de vereador pela legenda PSP, impossibilitado de assumir as funções de vereador, por motivos de força maior, vem respeitosamente a essa Egrégia Câmara Municipal apresentar sua renúncia em caráter irrevogável.

Requerimento : 0008-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

02/03/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO seja oficiado aos senhores Dr. Marreg Queiroz, Secretário de Justiça, Dr. Francisco Scalamanchi Julinho, Secretário da Saúde, Dr. Antonio S. Cunha Bueno, Secretário do Governo, Dr. Francisco Quintanilha Chefe da Casa Civil, General Pradel Secretário da Segurança Pública, Dr. Cruz Martins, Secretário da Agricultura, Dr Carlos Filho Cabral, Secretário do Trabalho pelos benéficos serviços qu eestão emprestando ao moralisador Governo do Sr. Jânio Quadros.

Substitutivo
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Requerimento : 0003-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, João Batista Mendes, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIREMOS a Vossa Excelência, nos termos regimentais que seja consignado na ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de jubilo, pela instalação da exatoria de Rendas Federais em nosso município, bem como, oficiar aos excelentíssimos senhores Juscelino Kubistscheck, DD. Presidente da República, José Maria Alkamim, DD. Ministro da Fazenda, Antônio de Andrade Carneiro, DD. Delegado Fiscal do Tesouro Nacional, agradecendo esse ato, que certamente abrirá novos horizontes para o progresso desta comuna paulista.

Requerimento : 0002-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Miranda, ocorrido no dia 25/02/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0001-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alaor Fazzio

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa a nomeação de uma Comissão Especial, para estudar as reformas a serem feitas no Regimento Interno desta Câmara Municipal, atualizando-o afim de torná-lo compatível com a época.

Requerimento : 0014-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

21/12/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jânio Quadros, digníssimo Governador do Estado, extenando o pesar da Câmara Municipal de Porangaba, pelo infausto acontecimento ocorrido dia 19 do corrente no rio Tietê, nas proximidades do salto de Itapura com a tráfica morte do ilustre jornalista e grande municipalista Stelio Machado Loureiro, irreparável perda sofrida pelo Governdo Estadual, extensivo também a família do extinto.

Requerimento : 0013-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

16/11/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Casa, ouvido o plenário que conste nos anais desta edilidade bem como oficie-se ao Senhor Governador Jânio da Silva Quadros, pela corajosa atitude de sua excelência na hora mais trágica da vida democrática do Brasil, que se viu rasgada a nossa constituição do Brasil, quando um ministro demissionário rompe no país um movimento armado depondo o Presidente da República. Solidário com a firme atitude do Senhor Governador em não aderir aos que fazem na política brasileira um comércio para seus interesses pessoais e que requeremos o que em tela expressamos.

Requerimento : 0012-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini, Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

16/11/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinados requerem nos termos regimentais em regime de urgência, seja incluído na ordem do dia da presente sessão projeto de orçamento para o exercício de 1.956 e o Código Tributário respectivo para sua respectiva discussão e votação.

Requerimento : 0011-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

25/04/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Tendo sido aprovado por unanimidade desta Casa, o projeto de lei de minha autoria que autoriza o executivo a mandar instalar no prédio do Grupo Escolar desta cidade um aparelho de telefone, com seus pertences, como já decorrido mais de 6 meses e nenhuma providência foi tomada pelo chefe do executivo, requeiro por intermédio desta Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a causa do não cumprimento da lei aprovada por esta Casa e sancionada pelo Chefe do Executivo Municipal.

Requerimento : 0010-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aníbal Pedroso da Silveira

Data Inicial:

20/04/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ANÍBAL DA SILVEIRA PEDROSO, vereador pela leganda do Partido Trabalhista Brasileiro, com assento nesta Casa, vem respeitosamente requerer licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano para tratar de assuntos particulares.

Requerimento : 0009-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fernando Machado

Data Inicial:

15/03/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O abaixo assinado, FERNANDO MACHADO, suplemente de vereador pela legenda PSP, impossibilitado de assumir as funções de vereador, por motivos de força maior, vem respeitosamente a essa Egrégia Câmara Municipal apresentar sua renúncia em caráter irrevogável.

Requerimento : 0008-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

02/03/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO seja oficiado aos senhores Dr. Marreg Queiroz, Secretário de Justiça, Dr. Francisco Scalamanchi Julinho, Secretário da Saúde, Dr. Antonio S. Cunha Bueno, Secretário do Governo, Dr. Francisco Quintanilha Chefe da Casa Civil, General Pradel Secretário da Segurança Pública, Dr. Cruz Martins, Secretário da Agricultura, Dr Carlos Filho Cabral, Secretário do Trabalho pelos benéficos serviços qu eestão emprestando ao moralisador Governo do Sr. Jânio Quadros.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0003-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, João Batista Mendes, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIREMOS a Vossa Excelência, nos termos regimentais que seja consignado na ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de jubilo, pela instalação da exatoria de Rendas Federais em nosso município, bem como, oficiar aos excelentíssimos senhores Juscelino Kubistscheck, DD. Presidente da República, José Maria Alkamim, DD. Ministro da Fazenda, Antônio de Andrade Carneiro, DD. Delegado Fiscal do Tesouro Nacional, agradecendo esse ato, que certamente abrirá novos horizontes para o progresso desta comuna paulista.

Requerimento : 0002-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Miranda, ocorrido no dia 25/02/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0001-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alaor Fazzio

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa a nomeação de uma Comissão Especial, para estudar as reformas a serem feitas no Regimento Interno desta Câmara Municipal, atualizando-o afim de torná-lo compatível com a época.

Requerimento : 0014-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

21/12/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jânio Quadros, digníssimo Governador do Estado, extenando o pesar da Câmara Municipal de Porangaba, pelo infausto acontecimento ocorrido dia 19 do corrente no rio Tietê, nas proximidades do salto de Itapura com a tráfica morte do ilustre jornalista e grande municipalista Stelio Machado Loureiro, irreparável perda sofrida pelo Governdo Estadual, extensivo também a família do extinto.

Requerimento : 0013-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

16/11/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Casa, ouvido o plenário que conste nos anais desta edilidade bem como oficie-se ao Senhor Governador Jânio da Silva Quadros, pela corajosa atitude de sua excelência na hora mais trágica da vida democrática do Brasil, que se viu rasgada a nossa constituição do Brasil, quando um ministro demissionário rompe no país um movimento armado depondo o Presidente da República. Solidário com a firme atitude do Senhor Governador em não aderir aos que fazem na política brasileira um comércio para seus interesses pessoais e que requeremos o que em tela expressamos.

Requerimento : 0012-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini, Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

16/11/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinados requerem nos termos regimentais em regime de urgência, seja incluído na ordem do dia da presente sessão projeto de orçamento para o exercício de 1.956 e o Código Tributário respectivo para sua respectiva discussão e votação.

Requerimento : 0011-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

25/04/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Tendo sido aprovado por unanimidade desta Casa, o projeto de lei de minha autoria que autoriza o executivo a mandar instalar no prédio do Grupo Escolar desta cidade um aparelho de telefone, com seus pertences, como já decorrido mais de 6 meses e nenhuma providência foi tomada pelo chefe do executivo, requeiro por intermédio desta Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a causa do não cumprimento da lei aprovada por esta Casa e sancionada pelo Chefe do Executivo Municipal.

Requerimento : 0010-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aníbal Pedroso da Silveira

Data Inicial:

20/04/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ANÍBAL DA SILVEIRA PEDROSO, vereador pela leganda do Partido Trabalhista Brasileiro, com assento nesta Casa, vem respeitosamente requerer licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano para tratar de assuntos particulares.

Requerimento : 0009-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fernando Machado

Data Inicial:

15/03/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O abaixo assinado, FERNANDO MACHADO, suplemente de vereador pela legenda PSP, impossibilitado de assumir as funções de vereador, por motivos de força maior, vem respeitosamente a essa Egrégia Câmara Municipal apresentar sua renúncia em caráter irrevogável.

Requerimento : 0008-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

02/03/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO seja oficiado aos senhores Dr. Marreg Queiroz, Secretário de Justiça, Dr. Francisco Scalamanchi Julinho, Secretário da Saúde, Dr. Antonio S. Cunha Bueno, Secretário do Governo, Dr. Francisco Quintanilha Chefe da Casa Civil, General Pradel Secretário da Segurança Pública, Dr. Cruz Martins, Secretário da Agricultura, Dr Carlos Filho Cabral, Secretário do Trabalho pelos benéficos serviços qu eestão emprestando ao moralisador Governo do Sr. Jânio Quadros.

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Requerimento : 0003-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Alaor Fazzio, João Batista Mendes, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIREMOS a Vossa Excelência, nos termos regimentais que seja consignado na ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de jubilo, pela instalação da exatoria de Rendas Federais em nosso município, bem como, oficiar aos excelentíssimos senhores Juscelino Kubistscheck, DD. Presidente da República, José Maria Alkamim, DD. Ministro da Fazenda, Antônio de Andrade Carneiro, DD. Delegado Fiscal do Tesouro Nacional, agradecendo esse ato, que certamente abrirá novos horizontes para o progresso desta comuna paulista.

Requerimento : 0002-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Abílio São Pedro, Acácio Domingues, Alaor Fazzio, Aldo Angelini, Carlos Hessel, Domingos Antão Machado, Eugênio Grazioli, Horácio Leite Pinto, João Batista Mendes, João Sebastião Vieira, Joaquim Bueno de Souza, José Barbosa Carneiro, José Matias dos Reis, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Murilo Alves Seraphim, Noel Martins de Almeida, Oscar Carlos Avalone, Otaviano Trindade de Ávila, Renato Nogueira, Silvério Nunes da Silva Primo

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Maria dos Anjos Miranda, ocorrido no dia 25/02/1956. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0001-1956

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Alaor Fazzio

Data Inicial:

07/03/1956

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, consultada a Casa a nomeação de uma Comissão Especial, para estudar as reformas a serem feitas no Regimento Interno desta Câmara Municipal, atualizando-o afim de torná-lo compatível com a época.

Requerimento : 0014-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

21/12/1955

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

REQUEREMOS ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jânio Quadros, digníssimo Governador do Estado, extenando o pesar da Câmara Municipal de Porangaba, pelo infausto acontecimento ocorrido dia 19 do corrente no rio Tietê, nas proximidades do salto de Itapura com a tráfica morte do ilustre jornalista e grande municipalista Stelio Machado Loureiro, irreparável perda sofrida pelo Governdo Estadual, extensivo também a família do extinto.

Requerimento : 0013-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

16/11/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREMOS à Casa, ouvido o plenário que conste nos anais desta edilidade bem como oficie-se ao Senhor Governador Jânio da Silva Quadros, pela corajosa atitude de sua excelência na hora mais trágica da vida democrática do Brasil, que se viu rasgada a nossa constituição do Brasil, quando um ministro demissionário rompe no país um movimento armado depondo o Presidente da República. Solidário com a firme atitude do Senhor Governador em não aderir aos que fazem na política brasileira um comércio para seus interesses pessoais e que requeremos o que em tela expressamos.

Requerimento : 0012-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini, Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

16/11/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinados requerem nos termos regimentais em regime de urgência, seja incluído na ordem do dia da presente sessão projeto de orçamento para o exercício de 1.956 e o Código Tributário respectivo para sua respectiva discussão e votação.

Requerimento : 0011-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues

Data Inicial:

25/04/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Tendo sido aprovado por unanimidade desta Casa, o projeto de lei de minha autoria que autoriza o executivo a mandar instalar no prédio do Grupo Escolar desta cidade um aparelho de telefone, com seus pertences, como já decorrido mais de 6 meses e nenhuma providência foi tomada pelo chefe do executivo, requeiro por intermédio desta Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a causa do não cumprimento da lei aprovada por esta Casa e sancionada pelo Chefe do Executivo Municipal.

Requerimento : 0010-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aníbal Pedroso da Silveira

Data Inicial:

20/04/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ANÍBAL DA SILVEIRA PEDROSO, vereador pela leganda do Partido Trabalhista Brasileiro, com assento nesta Casa, vem respeitosamente requerer licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano para tratar de assuntos particulares.

Requerimento : 0009-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fernando Machado

Data Inicial:

15/03/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

O abaixo assinado, FERNANDO MACHADO, suplemente de vereador pela legenda PSP, impossibilitado de assumir as funções de vereador, por motivos de força maior, vem respeitosamente a essa Egrégia Câmara Municipal apresentar sua renúncia em caráter irrevogável.

Requerimento : 0008-1955

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mário Mendes

Data Inicial:

02/03/1955

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO seja oficiado aos senhores Dr. Marreg Queiroz, Secretário de Justiça, Dr. Francisco Scalamanchi Julinho, Secretário da Saúde, Dr. Antonio S. Cunha Bueno, Secretário do Governo, Dr. Francisco Quintanilha Chefe da Casa Civil, General Pradel Secretário da Segurança Pública, Dr. Cruz Martins, Secretário da Agricultura, Dr Carlos Filho Cabral, Secretário do Trabalho pelos benéficos serviços qu eestão emprestando ao moralisador Governo do Sr. Jânio Quadros.