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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.

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Requerimento
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Requerimento : 0016-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ovídio Oscar de Miranda

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA, abaixo assinado, vereador da legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença até o dia 31 do corrente, a contar da data de amanhã, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0015-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbal Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando ter sido um funcionário público municipal desta cidade, com longos anos de serviços em nossa terra. Considerando que, após curta enfermidade, faleceu na cidade de Itu no dia 18 de agosto próximo passado. Requeiro, ouvida a Casa, seja constado em ata, um voto de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Paulino José da Rosa, muito digno filho desta terra.

Requerimento : 0014-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Tendo falecido na cidade de Sorocaba no dia 13 de Agosto próximo passado a Senhora Dona Assunta de Bonis Tomé. CONSIDERANDO que a mesma foi aqui radicada muitos anos e estimada pela sua generosidade e bom coração. REQUEIRO ouvida a Casa, seja constado em ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar, oficiando-se a seguir a sua digníssima família.

Requerimento : 0013-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERANDO ter governado o Brasil pelo espaço de quase 4 lustros. CONSIDERANDO que a sua morte enlutou a noção brasileira pelos seus serviços prestados à Pátria. REQUEIRO ouvido a Casa, seja constado na ata de hoje um voto de profundo pesar pelo falecimento do ilustre Presidente da República Exmo. Sr. Dr. Getúlio Dornelles Vargas, comunicando-se a família enlutada e ao Governo da República a decisão desta Casa.

Requerimento : 0012-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Guilherme Wagner

Data Inicial:

04/08/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

GUILHERME WAGNER, abaixo assinado, vereador da legenda P.T.B., vem perante Vossa Excelência solicitar lhe seja concedida licença pelo prazo de um ano a contar nesta data, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0011-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

04/08/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pertencente a legenda P.S.P., vem a presença de Vossa Excelência solicitar lhe seja cessado sua licença nesta data.

Requerimento : 0009-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini

Data Inicial:

03/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiado ao Sr. Prefeito para que seja remetido à Câmara para conhecimento dos Senhores Vereadores um balanço com os recibos e comprovantes das despesas pagas e não escrituradas até a presente data. Estando no 3o. período legislativo precisamos conhecer a situação financeira exata da prefeitura.

Requerimento : 0008-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

03/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pela legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência requerer que lhe seja concedida licença por 6 (seis) meses, afim de tratar de assuntos de seu interesse, a contar da data de amanhã.

Requerimento : 0010-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini

Data Inicial:

02/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando ser, de elevado valor a iniciativa do Sr. Deputado Narciso Pierone, apresentando a apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 393/1954, criando uma Faculdade de Farmácia e Odontologia na cidade de Tatúi; Considerando que, a Universidade de São Paulo vem descentralizando o ensino para melhor servir os centros estudantis do Estado. Considerando ser, de grande valia para esta zona a criação da referida faculdade. Considerando que, vem trazer extraordinária facilidade para a mocidade estudantil esta próspera zona sul. Considerando a situação privilegiada que se coloca a cidade de Tatuí, para servir toda esta zona. REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiada a assembleia legislativa apelando ao senhores Deputados o integral apoio ao Projeto de Lei 393, e também ao ilustre Deputado Narciso Pieroni externando as congratulações da Câmara Municipal de Porangaba, pela sua feliz e benéfica iniciativa.

Requerimento : 0007-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ovídio Oscar de Miranda

Data Inicial:

02/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERANDO que a empresa de ônibus São Jorge Ltda, não vem observando os interesses da linha Torre de Pedra à Porangaba e Porangaba à Tatuí. CONSIDERANDO que os ônibus da referida empresa também se acham em péssimos estado de conservação. REQUEIRO depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Dr. Delegado de Polícia local, afim de que seja urgentemente tomada as necessárias providências.

Substitutivo
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Requerimento : 0016-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ovídio Oscar de Miranda

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA, abaixo assinado, vereador da legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença até o dia 31 do corrente, a contar da data de amanhã, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0015-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbal Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando ter sido um funcionário público municipal desta cidade, com longos anos de serviços em nossa terra. Considerando que, após curta enfermidade, faleceu na cidade de Itu no dia 18 de agosto próximo passado. Requeiro, ouvida a Casa, seja constado em ata, um voto de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Paulino José da Rosa, muito digno filho desta terra.

Requerimento : 0014-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Tendo falecido na cidade de Sorocaba no dia 13 de Agosto próximo passado a Senhora Dona Assunta de Bonis Tomé. CONSIDERANDO que a mesma foi aqui radicada muitos anos e estimada pela sua generosidade e bom coração. REQUEIRO ouvida a Casa, seja constado em ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar, oficiando-se a seguir a sua digníssima família.

Requerimento : 0013-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERANDO ter governado o Brasil pelo espaço de quase 4 lustros. CONSIDERANDO que a sua morte enlutou a noção brasileira pelos seus serviços prestados à Pátria. REQUEIRO ouvido a Casa, seja constado na ata de hoje um voto de profundo pesar pelo falecimento do ilustre Presidente da República Exmo. Sr. Dr. Getúlio Dornelles Vargas, comunicando-se a família enlutada e ao Governo da República a decisão desta Casa.

Requerimento : 0012-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Guilherme Wagner

Data Inicial:

04/08/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

GUILHERME WAGNER, abaixo assinado, vereador da legenda P.T.B., vem perante Vossa Excelência solicitar lhe seja concedida licença pelo prazo de um ano a contar nesta data, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0011-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

04/08/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pertencente a legenda P.S.P., vem a presença de Vossa Excelência solicitar lhe seja cessado sua licença nesta data.

Requerimento : 0009-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini

Data Inicial:

03/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiado ao Sr. Prefeito para que seja remetido à Câmara para conhecimento dos Senhores Vereadores um balanço com os recibos e comprovantes das despesas pagas e não escrituradas até a presente data. Estando no 3o. período legislativo precisamos conhecer a situação financeira exata da prefeitura.

Requerimento : 0008-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

03/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pela legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência requerer que lhe seja concedida licença por 6 (seis) meses, afim de tratar de assuntos de seu interesse, a contar da data de amanhã.

Requerimento : 0010-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini

Data Inicial:

02/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando ser, de elevado valor a iniciativa do Sr. Deputado Narciso Pierone, apresentando a apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 393/1954, criando uma Faculdade de Farmácia e Odontologia na cidade de Tatúi; Considerando que, a Universidade de São Paulo vem descentralizando o ensino para melhor servir os centros estudantis do Estado. Considerando ser, de grande valia para esta zona a criação da referida faculdade. Considerando que, vem trazer extraordinária facilidade para a mocidade estudantil esta próspera zona sul. Considerando a situação privilegiada que se coloca a cidade de Tatuí, para servir toda esta zona. REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiada a assembleia legislativa apelando ao senhores Deputados o integral apoio ao Projeto de Lei 393, e também ao ilustre Deputado Narciso Pieroni externando as congratulações da Câmara Municipal de Porangaba, pela sua feliz e benéfica iniciativa.

Requerimento : 0007-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ovídio Oscar de Miranda

Data Inicial:

02/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERANDO que a empresa de ônibus São Jorge Ltda, não vem observando os interesses da linha Torre de Pedra à Porangaba e Porangaba à Tatuí. CONSIDERANDO que os ônibus da referida empresa também se acham em péssimos estado de conservação. REQUEIRO depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Dr. Delegado de Polícia local, afim de que seja urgentemente tomada as necessárias providências.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0016-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ovídio Oscar de Miranda

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA, abaixo assinado, vereador da legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença até o dia 31 do corrente, a contar da data de amanhã, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0015-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbal Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando ter sido um funcionário público municipal desta cidade, com longos anos de serviços em nossa terra. Considerando que, após curta enfermidade, faleceu na cidade de Itu no dia 18 de agosto próximo passado. Requeiro, ouvida a Casa, seja constado em ata, um voto de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Paulino José da Rosa, muito digno filho desta terra.

Requerimento : 0014-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Tendo falecido na cidade de Sorocaba no dia 13 de Agosto próximo passado a Senhora Dona Assunta de Bonis Tomé. CONSIDERANDO que a mesma foi aqui radicada muitos anos e estimada pela sua generosidade e bom coração. REQUEIRO ouvida a Casa, seja constado em ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar, oficiando-se a seguir a sua digníssima família.

Requerimento : 0013-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERANDO ter governado o Brasil pelo espaço de quase 4 lustros. CONSIDERANDO que a sua morte enlutou a noção brasileira pelos seus serviços prestados à Pátria. REQUEIRO ouvido a Casa, seja constado na ata de hoje um voto de profundo pesar pelo falecimento do ilustre Presidente da República Exmo. Sr. Dr. Getúlio Dornelles Vargas, comunicando-se a família enlutada e ao Governo da República a decisão desta Casa.

Requerimento : 0012-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Guilherme Wagner

Data Inicial:

04/08/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

GUILHERME WAGNER, abaixo assinado, vereador da legenda P.T.B., vem perante Vossa Excelência solicitar lhe seja concedida licença pelo prazo de um ano a contar nesta data, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0011-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

04/08/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pertencente a legenda P.S.P., vem a presença de Vossa Excelência solicitar lhe seja cessado sua licença nesta data.

Requerimento : 0009-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini

Data Inicial:

03/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiado ao Sr. Prefeito para que seja remetido à Câmara para conhecimento dos Senhores Vereadores um balanço com os recibos e comprovantes das despesas pagas e não escrituradas até a presente data. Estando no 3o. período legislativo precisamos conhecer a situação financeira exata da prefeitura.

Requerimento : 0008-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

03/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pela legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência requerer que lhe seja concedida licença por 6 (seis) meses, afim de tratar de assuntos de seu interesse, a contar da data de amanhã.

Requerimento : 0010-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini

Data Inicial:

02/06/1954

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Considerando ser, de elevado valor a iniciativa do Sr. Deputado Narciso Pierone, apresentando a apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 393/1954, criando uma Faculdade de Farmácia e Odontologia na cidade de Tatúi; Considerando que, a Universidade de São Paulo vem descentralizando o ensino para melhor servir os centros estudantis do Estado. Considerando ser, de grande valia para esta zona a criação da referida faculdade. Considerando que, vem trazer extraordinária facilidade para a mocidade estudantil esta próspera zona sul. Considerando a situação privilegiada que se coloca a cidade de Tatuí, para servir toda esta zona. REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiada a assembleia legislativa apelando ao senhores Deputados o integral apoio ao Projeto de Lei 393, e também ao ilustre Deputado Narciso Pieroni externando as congratulações da Câmara Municipal de Porangaba, pela sua feliz e benéfica iniciativa.

Requerimento : 0007-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ovídio Oscar de Miranda

Data Inicial:

02/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERANDO que a empresa de ônibus São Jorge Ltda, não vem observando os interesses da linha Torre de Pedra à Porangaba e Porangaba à Tatuí. CONSIDERANDO que os ônibus da referida empresa também se acham em péssimos estado de conservação. REQUEIRO depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Dr. Delegado de Polícia local, afim de que seja urgentemente tomada as necessárias providências.

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Requerimento : 0016-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ovídio Oscar de Miranda

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA, abaixo assinado, vereador da legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença até o dia 31 do corrente, a contar da data de amanhã, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0015-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbal Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando ter sido um funcionário público municipal desta cidade, com longos anos de serviços em nossa terra. Considerando que, após curta enfermidade, faleceu na cidade de Itu no dia 18 de agosto próximo passado. Requeiro, ouvida a Casa, seja constado em ata, um voto de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Paulino José da Rosa, muito digno filho desta terra.

Requerimento : 0014-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Tendo falecido na cidade de Sorocaba no dia 13 de Agosto próximo passado a Senhora Dona Assunta de Bonis Tomé. CONSIDERANDO que a mesma foi aqui radicada muitos anos e estimada pela sua generosidade e bom coração. REQUEIRO ouvida a Casa, seja constado em ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar, oficiando-se a seguir a sua digníssima família.

Requerimento : 0013-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Data Inicial:

01/09/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERANDO ter governado o Brasil pelo espaço de quase 4 lustros. CONSIDERANDO que a sua morte enlutou a noção brasileira pelos seus serviços prestados à Pátria. REQUEIRO ouvido a Casa, seja constado na ata de hoje um voto de profundo pesar pelo falecimento do ilustre Presidente da República Exmo. Sr. Dr. Getúlio Dornelles Vargas, comunicando-se a família enlutada e ao Governo da República a decisão desta Casa.

Requerimento : 0012-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Guilherme Wagner

Data Inicial:

04/08/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

GUILHERME WAGNER, abaixo assinado, vereador da legenda P.T.B., vem perante Vossa Excelência solicitar lhe seja concedida licença pelo prazo de um ano a contar nesta data, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento : 0011-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

04/08/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pertencente a legenda P.S.P., vem a presença de Vossa Excelência solicitar lhe seja cessado sua licença nesta data.

Requerimento : 0009-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini

Data Inicial:

03/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiado ao Sr. Prefeito para que seja remetido à Câmara para conhecimento dos Senhores Vereadores um balanço com os recibos e comprovantes das despesas pagas e não escrituradas até a presente data. Estando no 3o. período legislativo precisamos conhecer a situação financeira exata da prefeitura.

Requerimento : 0008-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Francisco de Oliveira Pinto

Data Inicial:

03/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pela legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência requerer que lhe seja concedida licença por 6 (seis) meses, afim de tratar de assuntos de seu interesse, a contar da data de amanhã.

Requerimento : 0010-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aldo Angelini

Data Inicial:

02/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Considerando ser, de elevado valor a iniciativa do Sr. Deputado Narciso Pierone, apresentando a apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 393/1954, criando uma Faculdade de Farmácia e Odontologia na cidade de Tatúi; Considerando que, a Universidade de São Paulo vem descentralizando o ensino para melhor servir os centros estudantis do Estado. Considerando ser, de grande valia para esta zona a criação da referida faculdade. Considerando que, vem trazer extraordinária facilidade para a mocidade estudantil esta próspera zona sul. Considerando a situação privilegiada que se coloca a cidade de Tatuí, para servir toda esta zona. REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiada a assembleia legislativa apelando ao senhores Deputados o integral apoio ao Projeto de Lei 393, e também ao ilustre Deputado Narciso Pieroni externando as congratulações da Câmara Municipal de Porangaba, pela sua feliz e benéfica iniciativa.

Requerimento : 0007-1954

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ovídio Oscar de Miranda

Data Inicial:

02/06/1954

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERANDO que a empresa de ônibus São Jorge Ltda, não vem observando os interesses da linha Torre de Pedra à Porangaba e Porangaba à Tatuí. CONSIDERANDO que os ônibus da referida empresa também se acham em péssimos estado de conservação. REQUEIRO depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Dr. Delegado de Polícia local, afim de que seja urgentemente tomada as necessárias providências.