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Decreto Legislativo: 6/1991

Projeto de origem: 0006-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1991/1992 Data: 24/05/1991 Arquivo: Ementa: Concede título de cidadão porangabense a Exma. Sra. Carmen Sinti Barreto Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 5/1991

Projeto de origem: 0005-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1991/1992 Data: 24/05/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. João Carlos de Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/1991

Projeto de origem: 0004-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1991/1992 Data: 24/05/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Guilherme Wagner Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/1991

Projeto de origem: 0003-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1991/1992 Data: 24/05/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Luis Sartori Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1991

Projeto de origem: 0002-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1991/1992 Data: 24/05/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Elias Fadel Fadel Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1991

Projeto de origem: 0001-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1991/1992 Data: 24/05/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Wilton Balangio. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1990

Projeto de origem: 0002-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1989/1990 Data: 21/12/1990 Arquivo: Ementa: Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o Exercício de 1.991. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1990

Projeto de origem: 0001-1990 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1989/1990 Data: 24/08/1990 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Benedito Antonio Dias da Silva. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 7/1989

Projeto de origem: 0007-1989 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1989/1990 Data: 04/12/1989 Arquivo: Ementa: Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.,990. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 6/1989

Projeto de origem: 0006-1989 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1989/1990 Data: 16/06/1989 Arquivo: Ementa: Fixa Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989. Clique aqui para saber mais detalhes.