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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 30/2019

Projeto de origem:

0035-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Ademir Domingues

Data:

27/09/2019

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Robson de Almeida Arruda)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 29/2019

Projeto de origem:

0034-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Ademir Domingues

Data:

27/09/2019

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Francisco Antonio de Arruda Neto)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 28/2019

Projeto de origem:

0033-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Ademir Domingues

Data:

27/09/2019

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua José Carlos de Arruda)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 27/2019

Projeto de origem:

0032-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Ademir Domingues

Data:

27/09/2019

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Jorandir Celestino de Arruda)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 26/2019

Projeto de origem:

0031-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Ademir Domingues

Data:

27/09/2019

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Vitorino Celestino de Arruda)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 25/2019

Projeto de origem:

0030-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Ademir Domingues

Data:

27/09/2019

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Agacira Sebastiana de Arruda)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 24/2019

Projeto de origem:

0026-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

João Paulo Urias

Data:

26/09/2019

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Miguel Antonio Paes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 22/2019

Projeto de origem:

0025-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

27/08/2019

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento de 2019, e dá outras providências.

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Lei Ordinária: 21/2019

Projeto de origem:

0022-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

13/08/2019

Arquivo:

Ementa:

Institui como Feriado Municipal o dia de Corpus Christi, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 20/2019

Projeto de origem:

0021-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

13/08/2019

Arquivo:

Ementa:

Institui a Política de Educação Especial e Inclusiva no Município de Porangaba e dá outras providências correlatas.

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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