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17ª LEGISLATURA 2021-2024
Presidente Atual
Samir Elias Rihbani

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

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Legislação Propositura Concursos e Licitações Contratos

Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.

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: 0/1969

Projeto de origem: Situação: Autor(es) da Lei: Data: 31/12/1969 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares
28 resultados encontrados.

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: 0/1969

Projeto de origem: Situação: Autor(es) da Lei: Data: 31/12/1969 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções
727 resultados encontrados.

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: 0/1969

Projeto de origem: Situação: Autor(es) da Lei: Data: 31/12/1969 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.

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Decreto Legislativo: 5/1989

Projeto de origem: 0005-1989 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1989/1990 Autor(es) do Projeto: Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral Data: 15/05/1989 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/1989

Projeto de origem: 0004-1989 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1989/1990 Autor(es) do Projeto: Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral Data: 15/05/1989 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Fábio Meirelles. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/1989

Projeto de origem: 0003-1989 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1989/1990 Autor(es) do Projeto: Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral Data: 15/05/1989 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. João Batista de Barros Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1989

Projeto de origem: 0002-1989 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1989/1990 Autor(es) do Projeto: Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral Data: 15/05/1989 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Vicente Sérgio Di Pace. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1989

Projeto de origem: 0001-1989 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1989/1990 Autor(es) do Projeto: Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral Data: 15/05/1989 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Adilson Pacheco. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/1988

Projeto de origem: 0005-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1987/1988 Data: 28/02/1988 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Rev. Frei Timóteo Maria de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/1988

Projeto de origem: 0002-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1987/1988 Data: 24/11/1988 Arquivo: Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito Municipal de Porangaba, para a próxima legislatura. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1988

Projeto de origem: 0003-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1987/1988 Data: 24/11/1988 Arquivo: Ementa: Fixa a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1988

Projeto de origem: 0001-1988 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1987/1988 Data: 16/07/1988 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Cel. PM Plínio Rolim de Moura. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/1987

Projeto de origem: 0004-1987 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1987/1988 Data: 02/12/1987 Arquivo: Ementa: Fixa a verba de representação do vice-prefeito municipal de Porangaba, para o exercício de 1.988. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM
4 resultados encontrados.

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: 0/1969

Projeto de origem: Situação: Autor(es) da Lei: Data: 31/12/1969 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem: Situação: Autor(es) da Lei: Data: 31/12/1969 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem: Situação: Autor(es) da Lei: Data: 31/12/1969 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Clique aqui para saber mais detalhes.

Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem: Situação: Autor(es) da Lei: Data: 31/12/1969 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem: Situação: Autor(es) da Lei: Data: 31/12/1969 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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Projeto de origem: Situação: Autor(es) da Lei: Data: 31/12/1969 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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