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Decreto Legislativo: 3/1987

Projeto de origem: 0003-1987 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1987/1988 Data: 25/05/1987 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Dr. José Maria Coutinho Florenzano. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1987

Projeto de origem: 0002-1987 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1987/1988 Data: 14/04/1987 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Dr. Carlos Avallone. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1987

Projeto de origem: 0001-1987 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1987/1988 Data: 14/04/1987 Arquivo: Ementa: Fixa a verba de representação do vice-prefeito municipal de Porangaba, para o período de abril a dezembro de 1.987 Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1986

Projeto de origem: 0003-1986 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1985/1986 Data: 28/11/1986 Arquivo: Ementa: Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal de Porangaba para o exercício de 1.987. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1986

Projeto de origem: 0001-1986 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1985/1986 Data: 22/08/1986 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Padre José Fernando Mietto. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1985

Projeto de origem: 0002-1985 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1985/1986 Data: 30/10/1985 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Dr. Laurindo Dias Minhoto Neto. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1985

Projeto de origem: 0001-1985 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1985/1986 Data: 29/10/1985 Arquivo: Ementa: Fixa a Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.986. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1984

Projeto de origem: 0003-1984 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1983/1984 Data: 30/11/1984 Arquivo: Ementa: Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal e a verba de representação do vice-prefeito para o exercício de 1.985. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1984

Projeto de origem: 0002-1984 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1983/1984 Data: 27/08/1984 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Dr. Almir Pazzianotto Pinto. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/1982

Projeto de origem: 0003-1982 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Biênio 1981/1982 Data: 22/10/1982 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Januário Festa. Clique aqui para saber mais detalhes.