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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Requerimento
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Substitutivo
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Tribunal de Contas
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Tribunal das Contas : 0007-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

30/05/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 25 - Efetiva os atuais funcionários municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0006-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

05/05/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 24 - Cria uma taxa para rezes abatidas mensalmente não destinadas aos açougues.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0005-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

05/03/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 23 - Reduz o Imposto que recai sobre cinemas até 01/06/1936.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0004-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

05/03/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 22 - Nomeia o Sr. Ernesto Pedroso de Oliveira para reger a escola noturna municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

31/01/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 21 - Dá nova taxação aos impostos sobre mercadores de gado, vaca, cavalo, moares e suínos, bem como sobre mercadorias de cereais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

03/01/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0013-1933

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

31/12/1933

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Coleta de Impostos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0012-1933

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

31/12/1933

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Registro da Dívida Ativa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0010-1933

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/12/1933

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 19 - Nomeia o Sr. Lázaro Carlos Vieira, para exercer o cargo de 2o. Fiscal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0009-1933

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/12/1933

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 18 - Nomeia o Sr. Laurino José da Rosa, para interinamente exercer o cargo de 1o. Fiscal.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Tribunal das Contas : 0007-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

30/05/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 25 - Efetiva os atuais funcionários municipais.

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Tribunal das Contas : 0006-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

05/05/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 24 - Cria uma taxa para rezes abatidas mensalmente não destinadas aos açougues.

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Tribunal das Contas : 0005-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

05/03/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 23 - Reduz o Imposto que recai sobre cinemas até 01/06/1936.

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Tribunal das Contas : 0004-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

05/03/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 22 - Nomeia o Sr. Ernesto Pedroso de Oliveira para reger a escola noturna municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

31/01/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 21 - Dá nova taxação aos impostos sobre mercadores de gado, vaca, cavalo, moares e suínos, bem como sobre mercadorias de cereais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-1934

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

03/01/1934

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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Tribunal das Contas : 0013-1933

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

31/12/1933

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Coleta de Impostos.

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Tribunal das Contas : 0012-1933

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

31/12/1933

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Registro da Dívida Ativa

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Tribunal das Contas : 0010-1933

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/12/1933

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 19 - Nomeia o Sr. Lázaro Carlos Vieira, para exercer o cargo de 2o. Fiscal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0009-1933

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/12/1933

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 18 - Nomeia o Sr. Laurino José da Rosa, para interinamente exercer o cargo de 1o. Fiscal.

Clique aqui para saber mais detalhes.