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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0041-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

14/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Teleefônica S/A, ao setor competente, para que estude a possibilidade quanto a mudança do orelhão que está instalado em frente ao Pronto Atendimento Municipal, na Avenida Lineu de Campos e Silva, para dentro do prédio acima mencionado.

Requerimento : 0040-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Data Inicial:

13/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Almeida Ferreira, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0039-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Data Inicial:

13/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0038-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elias Marques

Data Inicial:

05/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor Tarcisio A. de Lucas Lelis, pela realização de dois partos ocorridos em nossa cidade nos últimos dias. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência ao homenageado.

Requerimento : 0037-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elias Marques, José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

02/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIREMOS a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Civil do nosso Município. REQUEREMOS AINDA que do deliberado seja dada ciência ao Senhor Dr. Delegado de Polícia e ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento : 0036-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

02/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie a Elektro Eletricidade e Serviços colocação de luminárias, no final da Avenida Narciso Pieroni, no Jardim Santo Antonio, e também no final da rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa, na Vila Gutierrez em nossa cidade. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento : 0035-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

12/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para queja oficiado a Empresa Telefônica S/A, ao setor competente, que efetue o cadastramento dos loteamentos (Expansão Urbana) existentes, em nosso município. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência a Empresa Telefônica e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Requerimento : 0034-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lázaro Miguel de Campos

Data Inicial:

12/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS a Policia Militar e Civil, pela ação contra os traficantes que agiam em nossa cidade, quando no último dia 10/08/2005, lograram êxito em prenderem vários elementos, portando uma grande quantidade de drogas, dando flagrante com tráfico.. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência aos Policiais Militares e Civis.

Requerimento : 0033-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

06/06/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie os Diretores das Empresas de ônibus São Jorge e Fênix, que fazem o transporte intermunicipal de nossa cidade, isentando os idosos do nosso município do pagamento de passagens.

Requerimento : 0032-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

02/05/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

HÉLIO ALVES VAZ, vereador desta Casa de Leis, através de suas prerrogativas legais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência para REQUERER seja apreciada e votada por esta Egrégia Câmara através dos nobres vereadores, a aprovação de expedição de ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Desembargador Senhor Luiz Tâmbara, solicitando e apoiando a transformação da Vara Distrital de Porangaba/SP em Comarca, Comarca esta que irá abranger além da cidade de Porangaba, as cidades de Guareí e Torre de Pedra.

Substitutivo
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Requerimento : 0041-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

14/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Teleefônica S/A, ao setor competente, para que estude a possibilidade quanto a mudança do orelhão que está instalado em frente ao Pronto Atendimento Municipal, na Avenida Lineu de Campos e Silva, para dentro do prédio acima mencionado.

Requerimento : 0040-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Data Inicial:

13/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Almeida Ferreira, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0039-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Data Inicial:

13/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0038-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elias Marques

Data Inicial:

05/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor Tarcisio A. de Lucas Lelis, pela realização de dois partos ocorridos em nossa cidade nos últimos dias. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência ao homenageado.

Requerimento : 0037-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elias Marques, José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

02/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIREMOS a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Civil do nosso Município. REQUEREMOS AINDA que do deliberado seja dada ciência ao Senhor Dr. Delegado de Polícia e ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento : 0036-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

02/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie a Elektro Eletricidade e Serviços colocação de luminárias, no final da Avenida Narciso Pieroni, no Jardim Santo Antonio, e também no final da rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa, na Vila Gutierrez em nossa cidade. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento : 0035-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

12/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para queja oficiado a Empresa Telefônica S/A, ao setor competente, que efetue o cadastramento dos loteamentos (Expansão Urbana) existentes, em nosso município. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência a Empresa Telefônica e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Requerimento : 0034-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lázaro Miguel de Campos

Data Inicial:

12/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS a Policia Militar e Civil, pela ação contra os traficantes que agiam em nossa cidade, quando no último dia 10/08/2005, lograram êxito em prenderem vários elementos, portando uma grande quantidade de drogas, dando flagrante com tráfico.. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência aos Policiais Militares e Civis.

Requerimento : 0033-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

06/06/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie os Diretores das Empresas de ônibus São Jorge e Fênix, que fazem o transporte intermunicipal de nossa cidade, isentando os idosos do nosso município do pagamento de passagens.

Requerimento : 0032-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

02/05/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

HÉLIO ALVES VAZ, vereador desta Casa de Leis, através de suas prerrogativas legais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência para REQUERER seja apreciada e votada por esta Egrégia Câmara através dos nobres vereadores, a aprovação de expedição de ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Desembargador Senhor Luiz Tâmbara, solicitando e apoiando a transformação da Vara Distrital de Porangaba/SP em Comarca, Comarca esta que irá abranger além da cidade de Porangaba, as cidades de Guareí e Torre de Pedra.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0041-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

14/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Teleefônica S/A, ao setor competente, para que estude a possibilidade quanto a mudança do orelhão que está instalado em frente ao Pronto Atendimento Municipal, na Avenida Lineu de Campos e Silva, para dentro do prédio acima mencionado.

Requerimento : 0040-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Data Inicial:

13/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Almeida Ferreira, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0039-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Data Inicial:

13/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0038-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elias Marques

Data Inicial:

05/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor Tarcisio A. de Lucas Lelis, pela realização de dois partos ocorridos em nossa cidade nos últimos dias. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência ao homenageado.

Requerimento : 0037-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elias Marques, José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

02/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIREMOS a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Civil do nosso Município. REQUEREMOS AINDA que do deliberado seja dada ciência ao Senhor Dr. Delegado de Polícia e ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento : 0036-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

02/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie a Elektro Eletricidade e Serviços colocação de luminárias, no final da Avenida Narciso Pieroni, no Jardim Santo Antonio, e também no final da rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa, na Vila Gutierrez em nossa cidade. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento : 0035-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

12/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para queja oficiado a Empresa Telefônica S/A, ao setor competente, que efetue o cadastramento dos loteamentos (Expansão Urbana) existentes, em nosso município. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência a Empresa Telefônica e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Requerimento : 0034-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lázaro Miguel de Campos

Data Inicial:

12/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS a Policia Militar e Civil, pela ação contra os traficantes que agiam em nossa cidade, quando no último dia 10/08/2005, lograram êxito em prenderem vários elementos, portando uma grande quantidade de drogas, dando flagrante com tráfico.. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência aos Policiais Militares e Civis.

Requerimento : 0033-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

06/06/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie os Diretores das Empresas de ônibus São Jorge e Fênix, que fazem o transporte intermunicipal de nossa cidade, isentando os idosos do nosso município do pagamento de passagens.

Requerimento : 0032-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

02/05/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

HÉLIO ALVES VAZ, vereador desta Casa de Leis, através de suas prerrogativas legais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência para REQUERER seja apreciada e votada por esta Egrégia Câmara através dos nobres vereadores, a aprovação de expedição de ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Desembargador Senhor Luiz Tâmbara, solicitando e apoiando a transformação da Vara Distrital de Porangaba/SP em Comarca, Comarca esta que irá abranger além da cidade de Porangaba, as cidades de Guareí e Torre de Pedra.

Veto
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Requerimento : 0041-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

14/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Teleefônica S/A, ao setor competente, para que estude a possibilidade quanto a mudança do orelhão que está instalado em frente ao Pronto Atendimento Municipal, na Avenida Lineu de Campos e Silva, para dentro do prédio acima mencionado.

Requerimento : 0040-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Data Inicial:

13/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Almeida Ferreira, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0039-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Data Inicial:

13/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento : 0038-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elias Marques

Data Inicial:

05/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor Tarcisio A. de Lucas Lelis, pela realização de dois partos ocorridos em nossa cidade nos últimos dias. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência ao homenageado.

Requerimento : 0037-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Elias Marques, José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

02/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIREMOS a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Civil do nosso Município. REQUEREMOS AINDA que do deliberado seja dada ciência ao Senhor Dr. Delegado de Polícia e ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento : 0036-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

02/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie a Elektro Eletricidade e Serviços colocação de luminárias, no final da Avenida Narciso Pieroni, no Jardim Santo Antonio, e também no final da rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa, na Vila Gutierrez em nossa cidade. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento : 0035-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Domingos da Silveira Machado

Data Inicial:

12/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para queja oficiado a Empresa Telefônica S/A, ao setor competente, que efetue o cadastramento dos loteamentos (Expansão Urbana) existentes, em nosso município. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência a Empresa Telefônica e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Requerimento : 0034-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Lázaro Miguel de Campos

Data Inicial:

12/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS a Policia Militar e Civil, pela ação contra os traficantes que agiam em nossa cidade, quando no último dia 10/08/2005, lograram êxito em prenderem vários elementos, portando uma grande quantidade de drogas, dando flagrante com tráfico.. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência aos Policiais Militares e Civis.

Requerimento : 0033-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

06/06/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie os Diretores das Empresas de ônibus São Jorge e Fênix, que fazem o transporte intermunicipal de nossa cidade, isentando os idosos do nosso município do pagamento de passagens.

Requerimento : 0032-2005

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

02/05/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

HÉLIO ALVES VAZ, vereador desta Casa de Leis, através de suas prerrogativas legais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência para REQUERER seja apreciada e votada por esta Egrégia Câmara através dos nobres vereadores, a aprovação de expedição de ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Desembargador Senhor Luiz Tâmbara, solicitando e apoiando a transformação da Vara Distrital de Porangaba/SP em Comarca, Comarca esta que irá abranger além da cidade de Porangaba, as cidades de Guareí e Torre de Pedra.