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Projeto de Lei : 0058-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 03/12/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 03/12/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a concessão de abonos salariais a servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: RETIRADO PELO AUTOR Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/11/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dá nova redação aos artigos 246 e 247 da Lei Municipal 560/79, e outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 19/11/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 10/11/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o controle de venda de benzina, éter, thiner e clorofórmio no Município de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/09/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/09/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1992. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 23/09/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0048-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 23/09/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 03/09/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.