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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Substitutivo
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Tribunal de Contas
1151 resultados encontrados.
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Tribunal das Contas : 0010-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

31/12/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Registro da Dívida Ativa.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0007-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/10/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 20 - Revigora a taxa de 500.000 (Quinhentos mil réis) para o pagamento do imposto dos atravessadores de aves e ovos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0006-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/10/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 19 - Altera os vencimentos do Recebedor e do Secretário

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0005-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/10/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 18 - Exoneração de cargo público de Recebedor Municipal José Antonio Seabra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0004-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

16/03/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Inspetores de Estradas e Caminhos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0008-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

02/03/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Coleta de Impostos

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

21/02/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0009-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

02/02/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Recibo de Funcionários

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0002-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

16/01/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

16/01/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
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Tribunal das Contas : 0010-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

31/12/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Registro da Dívida Ativa.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0007-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/10/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 20 - Revigora a taxa de 500.000 (Quinhentos mil réis) para o pagamento do imposto dos atravessadores de aves e ovos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0006-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/10/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 19 - Altera os vencimentos do Recebedor e do Secretário

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Tribunal das Contas : 0005-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeito Municipal de Porangaba

Data Inicial:

07/10/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Ato 18 - Exoneração de cargo público de Recebedor Municipal José Antonio Seabra.

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Tribunal das Contas : 0004-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

16/03/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Inspetores de Estradas e Caminhos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0008-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

02/03/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Coleta de Impostos

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0003-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

21/02/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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Tribunal das Contas : 0009-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Prefeitura Municipal de Porangaba

Data Inicial:

02/02/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Recibo de Funcionários

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Tribunal das Contas : 0002-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

16/01/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal das Contas : 0001-1931

Tipo:

Tribunal das Contas

Situação:

Autor(es):

Câmara Municipal de Porangaba

Data Inicial:

16/01/1931

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Termo de Compromisso e Posse de Funcionário.

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