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Projeto de Lei : 0047-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 03/09/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0046-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 30/08/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Retroage os efeitos da lei municipal 865 de 9 de junho de 1991. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) João Batista de Barros Data Inicial: 16/08/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0045-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 06/08/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Suplementa Verbas no Orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 06/08/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Institui o Plano de Pavimentação Urbana Comunitária II, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 06/08/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Pedro Dias de Camargo) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 06/08/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Majora os salários, vencimentos, proventos e pensões do pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 05/08/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a colocar a disposição do foro distrital de Porangaba um veículo servido por motorista para atendimento para suas necessidades de trabalho. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 27/06/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra através da Integração Estado-Municípios. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-1991

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data Inicial: 25/06/1991 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba, juntamente com outras prefeituras da Comarca, celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Tatuí, e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.