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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0039-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Público a suplementar verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Bernardina Maria da Conceição)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Nestor de Almeida Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Oscar Carlos Avallone)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ovídio Oscar de Miranda)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Paulo Diniz Vaz)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ataliba da Costa Ávila)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Olivio Juliani)

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0039-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Público a suplementar verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Bernardina Maria da Conceição)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Nestor de Almeida Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Oscar Carlos Avallone)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ovídio Oscar de Miranda)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Paulo Diniz Vaz)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ataliba da Costa Ávila)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Olivio Juliani)

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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei : 0039-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Público a suplementar verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Bernardina Maria da Conceição)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0034-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Nestor de Almeida Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Oscar Carlos Avallone)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ovídio Oscar de Miranda)

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Projeto de Lei : 0031-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Paulo Diniz Vaz)

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Projeto de Lei : 0030-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ataliba da Costa Ávila)

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Projeto de Lei : 0029-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Olivio Juliani)

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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0039-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Público a suplementar verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Bernardina Maria da Conceição)

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Projeto de Lei : 0034-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Nestor de Almeida Machado)

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Projeto de Lei : 0033-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Oscar Carlos Avallone)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0032-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ovídio Oscar de Miranda)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Paulo Diniz Vaz)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ataliba da Costa Ávila)

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Projeto de Lei : 0029-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Olivio Juliani)

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0039-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Público a suplementar verbas no orçamento.

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Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Bernardina Maria da Conceição)

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Projeto de Lei : 0034-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0033-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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14/06/1991

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Projeto de Lei : 0032-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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14/06/1991

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00/00/0000

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Projeto de Lei : 0031-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0030-1991

Tipo:

Projeto de Lei

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Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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14/06/1991

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Projeto de Lei : 0029-1991

Tipo:

Projeto de Lei

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Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0039-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza o Poder Público a suplementar verbas no orçamento.

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Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0034-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

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00/00/0000

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Projeto de Lei : 0033-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0032-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ovídio Oscar de Miranda)

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Projeto de Lei : 0031-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Paulo Diniz Vaz)

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Projeto de Lei : 0030-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ataliba da Costa Ávila)

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Projeto de Lei : 0029-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Olivio Juliani)

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0039-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Público a suplementar verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Bernardina Maria da Conceição)

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Projeto de Lei : 0034-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Nestor de Almeida Machado)

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Projeto de Lei : 0033-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Oscar Carlos Avallone)

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Projeto de Lei : 0032-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ovídio Oscar de Miranda)

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Projeto de Lei : 0031-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Paulo Diniz Vaz)

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Projeto de Lei : 0030-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ataliba da Costa Ávila)

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Projeto de Lei : 0029-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Olivio Juliani)

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0039-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Público a suplementar verbas no orçamento.

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Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Bernardina Maria da Conceição)

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Projeto de Lei : 0034-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Nestor de Almeida Machado)

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Projeto de Lei : 0033-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Oscar Carlos Avallone)

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Projeto de Lei : 0032-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ovídio Oscar de Miranda)

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Projeto de Lei : 0031-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Paulo Diniz Vaz)

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Projeto de Lei : 0030-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ataliba da Costa Ávila)

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Projeto de Lei : 0029-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Olivio Juliani)

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0039-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Poder Público a suplementar verbas no orçamento.

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Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Bernardina Maria da Conceição)

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Projeto de Lei : 0034-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Nestor de Almeida Machado)

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Projeto de Lei : 0033-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Oscar Carlos Avallone)

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Projeto de Lei : 0032-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ovídio Oscar de Miranda)

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Projeto de Lei : 0031-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Paulo Diniz Vaz)

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Projeto de Lei : 0030-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ataliba da Costa Ávila)

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Projeto de Lei : 0029-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Olivio Juliani)

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0039-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Autoriza o Poder Público a suplementar verbas no orçamento.

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Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Bernardina Maria da Conceição)

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Projeto de Lei : 0034-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Nestor de Almeida Machado)

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Projeto de Lei : 0033-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Oscar Carlos Avallone)

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Projeto de Lei : 0032-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ovídio Oscar de Miranda)

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Projeto de Lei : 0031-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Paulo Diniz Vaz)

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Projeto de Lei : 0030-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Ataliba da Costa Ávila)

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Projeto de Lei : 0029-1991

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Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

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Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências.

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Projeto de Lei : 0038-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

Data Final:

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Projeto de Lei : 0037-1991

Tipo:

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Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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14/06/1991

Data Final:

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Projeto de Lei : 0035-1991

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data Inicial:

14/06/1991

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Projeto de Lei : 0034-1991

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Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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14/06/1991

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Projeto de Lei : 0033-1991

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Projeto de Lei

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Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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14/06/1991

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Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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Tipo:

Projeto de Lei

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Autor(es):

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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14/06/1991

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Projeto de Lei : 0030-1991

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Projeto de Lei : 0029-1991

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Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

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