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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
2093 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio do Grupo Escolar de Torre de Pedra e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da taxa mínima e fixa o metro cúbico de água com medidor.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre concessão de auxílio especial à Associação Brasileira de Municípios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio do Grupo Escolar de Torre de Pedra e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da taxa mínima e fixa o metro cúbico de água com medidor.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre concessão de auxílio especial à Associação Brasileira de Municípios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.

Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio do Grupo Escolar de Torre de Pedra e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da taxa mínima e fixa o metro cúbico de água com medidor.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre concessão de auxílio especial à Associação Brasileira de Municípios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio do Grupo Escolar de Torre de Pedra e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

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Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da taxa mínima e fixa o metro cúbico de água com medidor.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre concessão de auxílio especial à Associação Brasileira de Municípios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio do Grupo Escolar de Torre de Pedra e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.

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Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

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Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

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Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da taxa mínima e fixa o metro cúbico de água com medidor.

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Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre concessão de auxílio especial à Associação Brasileira de Municípios.

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Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura.

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Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

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Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Resolução
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Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio do Grupo Escolar de Torre de Pedra e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.

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Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

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Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

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Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da taxa mínima e fixa o metro cúbico de água com medidor.

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Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre concessão de auxílio especial à Associação Brasileira de Municípios.

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Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura.

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Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

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Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio do Grupo Escolar de Torre de Pedra e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da taxa mínima e fixa o metro cúbico de água com medidor.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre concessão de auxílio especial à Associação Brasileira de Municípios.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Requerimento
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Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio do Grupo Escolar de Torre de Pedra e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

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Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

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Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da taxa mínima e fixa o metro cúbico de água com medidor.

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Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre concessão de auxílio especial à Associação Brasileira de Municípios.

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Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura.

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Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

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Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Substitutivo
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Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio do Grupo Escolar de Torre de Pedra e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.

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Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

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Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

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Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da taxa mínima e fixa o metro cúbico de água com medidor.

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Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre concessão de auxílio especial à Associação Brasileira de Municípios.

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Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura.

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Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

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Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Tribunal de Contas
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Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio do Grupo Escolar de Torre de Pedra e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.

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Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

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Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

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Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da taxa mínima e fixa o metro cúbico de água com medidor.

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Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispóe sobre concessão de auxílio especial à Associação Brasileira de Municípios.

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Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispóe sobre a concessão de aumento de vencimentos dos funcionários da prefeitura.

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Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

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Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

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Veto
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Projeto de Lei : 0017-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

13/12/1960

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0018-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Dispóe sobre a alteração das tabelas de números I, II e III da Lei 118/55 também modificadas pela Lei 159/58.

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Projeto de Lei : 0016-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir, pela importância de Cr$ 40.000,00, um terreno no distrito de Torre de Pedra, para nele ser construído o Grupo Escolar.

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Projeto de Lei : 0015-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Lei : 0014-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

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Projeto de Lei : 0013-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

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Projeto de Lei : 0012-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

07/12/1960

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0010-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

Isenta o Imposto Predial, desta cidade, a partir do corrente ano.

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Projeto de Lei : 0009-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Lei : 0008-1960

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz

Data Inicial:

08/09/1960

Data Final:

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