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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05/11/2024 às 20:00 horas.

Indicação
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0016-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

25/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nós, abaixo assinados, vereadores desta Egrégica Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja colicitado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município, providências urgentes no sentido de que promova averiguações periódicas junto aos automóveis estacionados em atitudes suspeitas, próximo à EEPSG "Aldo Angelini", no período noturno, dispersando àqueles que nada tem a ver com a referida escola, conforme afirmação do nobre vereador desta Casa, senhor João Emílio de Oliveira, aluno daquela Unidade de Ensino, que tem notado constantemente a presença de veículos estranhos estacionados defronte à escola, com suas portas abertas, atraindo assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto, até a suspeita de tráfico de drogas por seus ocupantes. Outrossim, requeremos também para que seja enviado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município uma cópia xerográfica do presente requerimento.

Requerimento : 0023-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Em que setor prestou serviços e qual a ocupação dos seguintes funcionários? a) LEÔNIDAS SOARES; b) JOSÉ VIDAL CLETO; c) MARIA JOSÉ ALMEIDA FERREIRA; d) MANOEL RIBEIRO ASSUNÇÃO; e) MÁRIO BERTIN; 2 - Como funciona a "Seção de Lazer" e quantos funcionários nela trabalham? 3 - Que serviço extra prestou o funcionário Valdomiro R. Machado durante o mês de Agosto, que justifique o pagamento de horas extras e gratificação? 4 - Qual a lei que criou os cargos de Técnico Químico e Pedagoga no quadro de funcionários dessa Prefeitura?

Requerimento : 0015-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Giocondo Rossi

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário através do ilustre presidente deste legislativo, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes inadiáveis, nos entido de que os vencimentos, salários, proventos e pensãoes dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba, sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados, devido à alta inflação que vem assombrando o nosso país.

Requerimento : 0014-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cesar Lemos Piedade, ex-vereador da cidade de Itapetininga, ocorrido no dia 07/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0013-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Geraldina Maria da Conceição, ocorrido no dia 09/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0012-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Alcina Soares Ramos, ocorrido no dia 02/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0011-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Joaquim Medeiros Filho, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0009-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cornélio Manoel Rodrigues, ocorrido em 14/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0008-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Ovídio Oscar de Miranda, ex-vereador dessa Câmara Municipal de Porangaba, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0007-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/05/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO PESAROSOS, pelo falecimento do Senhor Martinho Ribeiro, ocorrido no dia de hoje, 12/05/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Substitutivo
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Requerimento : 0016-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

25/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nós, abaixo assinados, vereadores desta Egrégica Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja colicitado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município, providências urgentes no sentido de que promova averiguações periódicas junto aos automóveis estacionados em atitudes suspeitas, próximo à EEPSG "Aldo Angelini", no período noturno, dispersando àqueles que nada tem a ver com a referida escola, conforme afirmação do nobre vereador desta Casa, senhor João Emílio de Oliveira, aluno daquela Unidade de Ensino, que tem notado constantemente a presença de veículos estranhos estacionados defronte à escola, com suas portas abertas, atraindo assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto, até a suspeita de tráfico de drogas por seus ocupantes. Outrossim, requeremos também para que seja enviado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município uma cópia xerográfica do presente requerimento.

Requerimento : 0023-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Em que setor prestou serviços e qual a ocupação dos seguintes funcionários? a) LEÔNIDAS SOARES; b) JOSÉ VIDAL CLETO; c) MARIA JOSÉ ALMEIDA FERREIRA; d) MANOEL RIBEIRO ASSUNÇÃO; e) MÁRIO BERTIN; 2 - Como funciona a "Seção de Lazer" e quantos funcionários nela trabalham? 3 - Que serviço extra prestou o funcionário Valdomiro R. Machado durante o mês de Agosto, que justifique o pagamento de horas extras e gratificação? 4 - Qual a lei que criou os cargos de Técnico Químico e Pedagoga no quadro de funcionários dessa Prefeitura?

Requerimento : 0015-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Giocondo Rossi

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário através do ilustre presidente deste legislativo, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes inadiáveis, nos entido de que os vencimentos, salários, proventos e pensãoes dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba, sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados, devido à alta inflação que vem assombrando o nosso país.

Requerimento : 0014-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cesar Lemos Piedade, ex-vereador da cidade de Itapetininga, ocorrido no dia 07/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0013-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Geraldina Maria da Conceição, ocorrido no dia 09/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0012-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Alcina Soares Ramos, ocorrido no dia 02/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0011-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Joaquim Medeiros Filho, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0009-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cornélio Manoel Rodrigues, ocorrido em 14/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0008-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Ovídio Oscar de Miranda, ex-vereador dessa Câmara Municipal de Porangaba, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0007-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/05/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO PESAROSOS, pelo falecimento do Senhor Martinho Ribeiro, ocorrido no dia de hoje, 12/05/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Tribunal de Contas
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Requerimento : 0016-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

25/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nós, abaixo assinados, vereadores desta Egrégica Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja colicitado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município, providências urgentes no sentido de que promova averiguações periódicas junto aos automóveis estacionados em atitudes suspeitas, próximo à EEPSG "Aldo Angelini", no período noturno, dispersando àqueles que nada tem a ver com a referida escola, conforme afirmação do nobre vereador desta Casa, senhor João Emílio de Oliveira, aluno daquela Unidade de Ensino, que tem notado constantemente a presença de veículos estranhos estacionados defronte à escola, com suas portas abertas, atraindo assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto, até a suspeita de tráfico de drogas por seus ocupantes. Outrossim, requeremos também para que seja enviado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município uma cópia xerográfica do presente requerimento.

Requerimento : 0023-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Em que setor prestou serviços e qual a ocupação dos seguintes funcionários? a) LEÔNIDAS SOARES; b) JOSÉ VIDAL CLETO; c) MARIA JOSÉ ALMEIDA FERREIRA; d) MANOEL RIBEIRO ASSUNÇÃO; e) MÁRIO BERTIN; 2 - Como funciona a "Seção de Lazer" e quantos funcionários nela trabalham? 3 - Que serviço extra prestou o funcionário Valdomiro R. Machado durante o mês de Agosto, que justifique o pagamento de horas extras e gratificação? 4 - Qual a lei que criou os cargos de Técnico Químico e Pedagoga no quadro de funcionários dessa Prefeitura?

Requerimento : 0015-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Giocondo Rossi

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário através do ilustre presidente deste legislativo, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes inadiáveis, nos entido de que os vencimentos, salários, proventos e pensãoes dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba, sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados, devido à alta inflação que vem assombrando o nosso país.

Requerimento : 0014-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cesar Lemos Piedade, ex-vereador da cidade de Itapetininga, ocorrido no dia 07/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0013-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Geraldina Maria da Conceição, ocorrido no dia 09/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0012-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Alcina Soares Ramos, ocorrido no dia 02/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0011-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Joaquim Medeiros Filho, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0009-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cornélio Manoel Rodrigues, ocorrido em 14/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0008-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Ovídio Oscar de Miranda, ex-vereador dessa Câmara Municipal de Porangaba, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0007-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/05/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO PESAROSOS, pelo falecimento do Senhor Martinho Ribeiro, ocorrido no dia de hoje, 12/05/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Veto
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Requerimento : 0016-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

25/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Nós, abaixo assinados, vereadores desta Egrégica Câmara Municipal de Porangaba, REQUEREMOS na forma regimental, após ouvido o Plenário para que seja colicitado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município, providências urgentes no sentido de que promova averiguações periódicas junto aos automóveis estacionados em atitudes suspeitas, próximo à EEPSG "Aldo Angelini", no período noturno, dispersando àqueles que nada tem a ver com a referida escola, conforme afirmação do nobre vereador desta Casa, senhor João Emílio de Oliveira, aluno daquela Unidade de Ensino, que tem notado constantemente a presença de veículos estranhos estacionados defronte à escola, com suas portas abertas, atraindo assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto assim, alunos para o interior do mesmo, havendo, portanto, até a suspeita de tráfico de drogas por seus ocupantes. Outrossim, requeremos também para que seja enviado ao Exmo. Senhor Delegado de Polícia deste município uma cópia xerográfica do presente requerimento.

Requerimento : 0023-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Em que setor prestou serviços e qual a ocupação dos seguintes funcionários? a) LEÔNIDAS SOARES; b) JOSÉ VIDAL CLETO; c) MARIA JOSÉ ALMEIDA FERREIRA; d) MANOEL RIBEIRO ASSUNÇÃO; e) MÁRIO BERTIN; 2 - Como funciona a "Seção de Lazer" e quantos funcionários nela trabalham? 3 - Que serviço extra prestou o funcionário Valdomiro R. Machado durante o mês de Agosto, que justifique o pagamento de horas extras e gratificação? 4 - Qual a lei que criou os cargos de Técnico Químico e Pedagoga no quadro de funcionários dessa Prefeitura?

Requerimento : 0015-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Giocondo Rossi

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, após ouvido o Plenário através do ilustre presidente deste legislativo, para que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes inadiáveis, nos entido de que os vencimentos, salários, proventos e pensãoes dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba, sejam reajustados, visto que os mesmos encontram-se muito defasados, devido à alta inflação que vem assombrando o nosso país.

Requerimento : 0014-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cesar Lemos Piedade, ex-vereador da cidade de Itapetininga, ocorrido no dia 07/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0013-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Geraldina Maria da Conceição, ocorrido no dia 09/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0012-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Alcina Soares Ramos, ocorrido no dia 02/08/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0011-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Joaquim Medeiros Filho, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0009-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cornélio Manoel Rodrigues, ocorrido em 14/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0008-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

11/08/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Ovídio Oscar de Miranda, ex-vereador dessa Câmara Municipal de Porangaba, cujo falecimento ocorreu em, 08/07/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.

Requerimento : 0007-1989

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Data Inicial:

12/05/1989

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, nas formas regimentais, para que seja consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO PESAROSOS, pelo falecimento do Senhor Martinho Ribeiro, ocorrido no dia de hoje, 12/05/1989. REQUEIRO ainda, para que do deliberado, seja dado ciência á família enlutada.