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Projeto de Lei : 0007-1960

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz Data Inicial: 08/09/1960 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização para conceder auxílios no presente exercício. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-1960

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz Data Inicial: 08/09/1960 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Porangaba (SERM-PORANGABA), e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-1960

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz Data Inicial: 08/09/1960 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-1960

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz Data Inicial: 03/08/1960 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o cancelamento das multas moratórias de impostos e taxas devidos a municipalidade até o ano de 1959. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-1960

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz Data Inicial: 15/06/1960 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-1960

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Benedito de Oliveira Vaz Data Inicial: 16/03/1960 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a prefeitura municipal de Porangaba a adquirir por Cr$ 850.000,00 um caminhão novo marca Chevrolet ano de fabricação 1959, com capacidade para 6.000 litros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-1959

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 30/12/1959 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1960. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-1959

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 29/12/1959 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar o móvel de sua propriedade por outra de propriedade do Sr. Afonso Rodrigues de Oliveira. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-1959

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira Data Inicial: 27/12/1959 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir pela importância de Cr$ 12.000,00, de João Leme da Silva, um terreno medindo 4 metros de frente com 10 metros de fundo. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-1959

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Biênio 1958/1959 Data Inicial: 24/12/1959 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.